PUBLICADA EDIÇÃO Nº 223 DO WAGNER JURÍDICO

Nova edição do periódico está disponível para consultas no site. O boletim Wagner Jurídico há 23 anos é editado com o objetivo de divulgar notícias e decisões […]

PROVA TESTEMUNHAL PODE SER USADA PARA COMPLEMENTAR COMPROVAÇÃO DE TRABALHO RURAL PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recorreu da sentença que julgou procedente o pedido de aposentadoria por idade rural alegando que a autora não […]

TNU ENTENDE QUE NÃO É DEVIDA A INDENIZAÇÃO DE LOCALIDADE ESTRATÉGICA DURANTE FÉRIAS DO SERVIDOR

A parcela é paga por dia efetivo de trabalho em unidades localizadas em regiões de fronteira A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais […]

OUTROS SERVIDORES SÃO ‘GRANDE PROBLEMA’ DE REAJUSTE A POLICIAIS, DIZ BOLSONARO

Presidente também citou o teto de gastos como obstáculo para reajuste de servidores O presidente Jair Bolsonaro (PL) chamou os demais servidores públicos federais de […]

ISENÇÃO DE IRPF VALE PARA PORTADOR DO HIV QUE NÃO DESENVOLVEU AIDS

A isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) em relação aos rendimentos percebidos por pessoas diagnosticadas com HIV é válida mesmo quando ausentes […]

TOTAL DE APOSENTADORIAS DE SERVIDORES EM 2022 É O MENOR DESDE 2012

Até abril, 3,5 mil funcionários deixaram os quadros da União, indica levantamento do Metrópoles. No mesmo período de 2021, foram 3,6 mil Até o momento, […]