LEI DO AMAZONAS QUE GARANTE REMUNERAÇÃO DE ANALISTA JUDICIÁRIO A OCUPANTES DE CARGO EM EXTINÇÃO É VALIDADA PELO STF

Prevaleceu o entendimento de que houve apenas reestruturação da remuneração do cargo de escrevente juramentado, e não a indevida transposição de cargo de nível médio […]

TURMA CONSIDERA NULO ATO QUE EXCLUIU DE PROCESSO SELETIVO UMA CANDIDATA AO CARGO DE ENFERMEIRA DA FAB

Uma candidata ao cargo de enfermeira da Força Aérea Brasileira (FAB) aprovada em 5ª lugar no processo seletivo promovido por órgão público que foi desligada […]

PROFESSOR ESTRANGEIRO COM PEDIDO DE NATURALIZAÇÃO PODE TOMAR POSSE EM INSTITUIÇÃO PÚBLICA DE EDUCAÇÃO

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), à unanimidade, negou provimento à apelação do Centro Federal de Educação Tecnológica de Goiás […]

TRIBUNAL MANTÉM EXIGÊNCIA DE VACINA PARA INGRESSO DE ALUNOS E SERVIDORES NA UFPEL

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve válida a exigência da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) de apresentação do passaporte vacinal de Covid-19 […]

GOVERNO ANUNCIA CORTE DE R$ 8,2 BI EM VERBAS DE MINISTÉRIOS

Orçamento já tinha bloqueio de R$ 1,7 bi; com nova restrição, total de despesas travadas vai a R$ 9,9 bi Ministério da Economia anunciou nesta […]

GARANTIDA A UM AGENTE DE TRÂNSITO PONTUAÇÃO REFERENTE A ATIVIDADE DE NATUREZA POLICIAL EM PROVA DE TÍTULOS DE CONCURSO DA PRF

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu a um agente de trânsito, candidato ao cargo de policial rodoviário federal, a […]