- maio 18, 2022
- Por: sinasefe
Prestação de Contas: Março de 2022
Relatório de prestação de contas referente a Março de 2022. Clique aqui para visualizar o arquivo.
- maio 18, 2022
- Por: sinasefe
Prestação de Contas: Fevereiro de 2022
Relatório de prestação de contas referente a Fevereiro de 2022. Clique aqui para visualizar o arquivo.
- maio 18, 2022
- Por: sinasefe
Prestação de Contas: Janeiro de 2022
Relatório de prestação de contas referente a Janeiro de 2022. Clique aqui para visualizar o arquivo.
- maio 18, 2022
- Por: sinasefe
MILITAR TEMPORÁRIO DEVE SER INCORPORADO ATÉ QUE PERÍCIA JUDICIAL ATESTE INCAPACIDADE E NEXO DE CAUSALIDADE COM A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MILITAR
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao agravo de instrumento interposto por um militar temporário contra decisão do […]
- maio 18, 2022
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REPETITIVO DISCUTE INTERESSE DE AGIR EM COBRANÇA BASEADA NO QUINQUÊNIO ANTERIOR A MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO EM TRÂMITE
Sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.146), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar a existência, ou não, do […]
- maio 18, 2022
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STF JULGA INCONSTITUCIONAIS ATOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SOBRE DOSSIÊS CONTRA ANTIFASCISTAS
O Plenário reiterou que as atividades de inteligência devem respeitar o regime democrático, sem perseguir opositores. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais atos […]
