ABONO DE PERMANÊNCIA É DEVIDO INDEPENDENTEMENTE DE PEDIDO ADMINISTRATIVO

O benefício deve ser pago aos servidores que continuam na ativa desde o preenchimento dos requisitos para aposentadoria voluntária com proventos integrais A Turma Nacional […]

OPÇÃO ‘MENOS PIOR’, DIZ FONTE DA ECONOMIA, SOBRE REAJUSTE LINEAR DE 5% PARA SERVIDORES

Na avaliação de fonte ligada ao Ministério da Economia, a melhor alternativa seria que não houvesse aumentos neste momento O reajuste salarial linear de 5% […]

PARTIDOS PEDEM IMPLEMENTAÇÃO DE PLANO PARA ENFRENTAR RACISMO INSTITUCIONAL

Segundo as legendas, a exposição à violência institucional e estrutural da população negra no país não é compatível com um pleno Estado Democrático de Direito. […]

BOLSONARO PROMETE SANCIONAR PISO SALARIAL DE R$ 4,7 MIL PARA ENFERMEIROS

Em entrevista neste domingo (15), o presidente Jair Bolsonaro prometeu sancionar o piso salarial para enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras. Ele afirmou, no entanto, que […]

SEGURADO DO INSS TERÁ DE DEVOLVER TUTELA ANTECIPADA, DECIDE STJ

Regra vale para quem perder ação; recurso repetitivo deverá ser aplicado em todos os processos do tipo Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro […]

CONTRIBUINTE INDIVIDUAL NÃO TEM DIREITO A AUXÍLIO-ACIDENTE

“O segurado contribuinte individual não tem direito ao benefício de auxílio-acidente, na forma do artigo 18, § 1º, da Lei 8.213/91, ainda que, em relação […]