- abril 29, 2022
- Por: sinasefe
EM BREVE, PODCAST DE WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS
Vem aí o Podcast de Wagner Advogados Associados, nosso novo canal de comunicação para levar até você o Direito de uma forma simples e descomplicada. Com temas […]
- abril 28, 2022
- Por: sinasefe
LIDERANÇA DA MINORIA NA CÂMARA VAI TENTAR REUNIÃO COM LIRA E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA DISCUTIR REAJUSTE A SERVIDORES
Em reunião com servidores federais, realizada na tarde desta terça-feira, a Liderança da Minoria na Câmara dos Deputados se comprometeu a articular audiência das categorias […]
- abril 28, 2022
- Por: sinasefe
TNU DECIDE QUE PONTUAÇÃO MÍNIMA DA GDASS DEVE SER ESTENDIDA A INATIVOS E PENSIONISTAS COM DIREITO A PARIDADE
O tema foi julgado como representativo de controvérsia na sessão do dia 7 de abril A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) […]
- abril 28, 2022
- Por: sinasefe
FUNDAMENTAÇÃO PODE SUPRIR FALTA DE INDICAÇÃO DA ALÍNEA QUE AUTORIZA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO ESPECIAL
Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a falta de indicação expressa da alínea com […]
- abril 28, 2022
- Por: sinasefe
CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE RONDÔNIA É NULA, DECIDE STF
A decisão aplicou a jurisprudência da Corte de que tarefas de caráter técnico e administrativo não configuram cargos em comissão. O Supremo Tribunal Federal (STF) […]
- abril 28, 2022
- Por: sinasefe
JUSTIÇA MANDA INSS REANALISAR PEDIDO DE PARCELAS ATRASADAS DE APOSENTADORIA
Ainda que a revisão dos seus próprios atos seja uma prerrogativa da Administração Pública, isso não pode ocorrer de modo arbitrário ou sem observância das […]
