Ao reformar decisão anterior, o relator levou em consideração a semelhança de atribuições e do nível de escolaridade entre os dois cargos. O ministro Gilmar […]
Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 684/2022, que regulamenta a aposentadoria de pessoas que obtiverem mudança de gênero no registro […]
A empregada vítima do assédio revelou que foi atingida com um tapa nas nádegas, desferido pelo sindicalista, que ainda lhe disse: “Calça nova?”. A 10ª […]
Num momento em que o governo Jair Bolsonaro discute reajuste para servidores públicos e que diversas categorias se mobilizam por aumentos, o ministro da Economia, […]
Emenda Constitucional nº 117, de 5.4.2022 – Altera o art. 17 da Constituição Federal para impor aos partidos políticos a aplicação de recursos do fundo partidário […]
A falta de regulamentação do plano de carreiras deixou os servidores por quase 7 anos sem direitos previstos em lei. A Lei nº 11.046, de […]
1
