UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ/GO PODE EXIGIR COMPROVANTE DE VACINAÇÃO DA COVID-19 COMO CONDIÇÃO PARA ACESSO ÀS DEPENDÊNCIAS DA INSTITUIÇÃO

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) denegou a ordem de Habeas Corpus impetrado pela Defensoria Pública da União (DPU) contra […]

MINISTRO GILMAR MENDES RESTABELECE TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE ANALISTA PREVIDENCIÁRIO EM ANALISTA DA RECEITA FEDERAL

Ao reformar decisão anterior, o relator levou em consideração a semelhança de atribuições e do nível de escolaridade entre os dois cargos. O ministro Gilmar […]

PL 684/22: APOSENTADORIA DE PESSOAS QUE MUDARAM DE GÊNERO DEVE SEGUIR CRITÉRIOS BIOLÓGICOS

Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 684/2022, que regulamenta a aposentadoria de pessoas que obtiverem mudança de gênero no registro […]

SINDICALISTA COM ESTABILIDADE É DEMITIDO POR TOQUE INDEVIDO EM COLEGA DE TRABALHO

A empregada vítima do assédio revelou que foi atingida com um tapa nas nádegas, desferido pelo sindicalista, que ainda lhe disse: “Calça nova?”. A 10ª […]

REAJUSTE SALARIAL PODE ‘DESTRUIR’ ECONOMIA COM INDEXAÇÃO, DIZ GUEDES

Num momento em que o governo Jair Bolsonaro discute reajuste para servidores públicos e que diversas categorias se mobilizam por aumentos, o ministro da Economia, […]

LEGISLAÇÃO FEDERAL SEMANAL (04.04 – 08.04)

Emenda Constitucional nº 117, de 5.4.2022 – Altera o art. 17 da Constituição Federal para impor aos partidos políticos a aplicação de recursos do fundo partidário […]