TRF4 CONCEDE ISENÇÃO DE IR E SUPERPREFERÊNCIA DE PAGAMENTO EM PRECATÓRIO

O desembargador Paulo Afonso Brum Vaz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), concedeu liminar na última quinta-feira (31/3) a uma aposentada de Florianópolis, […]

AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU PARDA COMPROVADA POR FOTOGRAFIAS JUNTADAS AOS AUTOS AFASTA AS CONCLUSÕES DE COMISSÕES DE HETEROIDENTIFICAÇÃO

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença do Juízo Federal da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Uberlândia/MG […]

EMPRESA DE ÔNIBUS DO DF É CONDENADA POR DESCUMPRIR NORMAS DE SAÚDE PARA MOTORISTAS

A condenação é a maior imposta a uma empresa de transportes no DF A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Viação Planeta […]

RESIDÊNCIA MÉDICA PAGA PELO GOVERNO NA LEI 1.711/1952 CONTA PARA APOSENTADORIA

O tempo de serviço é disciplinado pela lei vigente à época em que é efetivamente prestado. Por isso, a lei nova que venha a estabelecer […]

DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATO EM TESTE PSICOTÉCNICO DEVE SER FUNDAMENTADA

A previsão legal para a exigência em concurso público de exame psicológico, que deve ser marcado pela objetividade, não desobriga a Administração de expor os […]

SINDICATO E GOVERNO NÃO ENTRAM EM ACORDO SOBRE GREVE DO BC

Sem proposta concreta para servidores, paralisação do Banco Central deve se estender Sem consenso entre os servidores do Banco Central (BC) e o governo, a […]