CORREIOS TERÃO DE INDENIZAR VIÚVA E FILHAS DE GERENTE QUE MORREU APÓS CONTRAIR COVID

Morte do trabalhador foi equiparada à doença ocupacional, conforme entendimento do STF e da Lei 8.213/1991. A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) foi […]

‘QUEREM QUEBRAR O BRASIL’, DIZ BOLSONARO SOBRE REVISÃO DA VIDA TODA DO INSS

Presidente diz que impacto de medida discutida no INSS é de R$ 300 bilhões O presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou nesta sexta-feira (11) a possibilidade […]

MELHORAR QUALIDADE DA EDUCAÇÃO REDUZ ATÉ HOMICÍDIOS, DIZ ESTUDO

Pesquisa identificou que bom ensino também está associado a maiores chances de obter emprego Garantir a uma geração de alunos um ensino de qualidade durante […]

PRIMEIRA SEÇÃO EXAMINARÁ SE SENTENÇA EM AÇÃO COLETIVA MOVIDA POR SINDICATO ESTADUAL ALCANÇA CATEGORIA EM TODO O PAÍS

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos um conjunto de recursos especiais nos quais […]

NO ÂMBITO DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NÃO HÁ PREVISÃO LEGAL DE DIREITO DO SEGURADO À DESAPOSENTAÇÃO

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que denegou o pedido, em mandado de segurança, de um aposentado […]

TÉCNICO DA PETROBRÁS ANISTIADO TEM CONTAGEM DE TEMPO DE AFASTAMENTO RECONHECIDA

A decisão da 3ª Turma tem fundamento no princípio da isonomia. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de um auxiliar […]