Comprovado o nexo de causalidade entre o funcionamento do serviço público e o prejuízo sofrido pelo administrado, a 5ª Vara Federal de Curitiba determinou o […]
Categoria está há três anos sem aumento salarial, mas governo Bolsonaro quer apenas reajustar valor de benefícios, que muitos nem usam, como o vale creche. […]
Decisões de interesse dos servidores civis e militares, bem como trabalhadores em geral e participantes de concursos públicos O site de Wagner Advogados Associados possui atualização constante de seu […]
Cortes no Orçamento colocam em risco prestação de serviços públicos e direitos fundamentais, dizem especialistas O governo federal tem R$ 1,7 trilhão para gastar em […]
Em atendimento à apelação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou sentença que […]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a legalidade de contratos de empréstimos consignados realizados entre uma servidora pública aposentada do Município de […]
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