DESEMBARGADOR MANTÉM CANDIDATO COM DEFICIÊNCIA EM CONCURSO PARA DELEGADO

Devido à necessidade de fundamentação adequada das decisões administrativas e de equipe multidisciplinar para avaliação de deficiência, o desembargador Fábio Torres de Sousa, do Tribunal […]

CANDIDATO NÃO PODE SER EXCLUÍDO DE CONCURSO POR SER RÉU EM AÇÃO PENAL

Considerando o princípio da presunção da inocência, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu o direito de um militar, que […]

INDEVIDA A EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE BILHETES DE PASSAGEM PARA RECEBIMENTO DE AUXÍLIO TRANSPORTE PELO SERVIDOR

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu pela concessão do pagamento de auxílio-transporte para cobrir o deslocamento de residência ao […]

SERVIDORES APOSENTADOS REAGEM A REAJUSTE DE BENEFÍCIOS EM VEZ DE SALÁRIOS

O advogado Átila Abella, especialista em Previdência, diz que as regras sobre os direitos dos inativos variam, mas que reajustes salariais iguais aos dos ativos […]

MÉDICOS PERITOS DO INSS PLANEJAM NOVA PARALISAÇÃO PARA A SEMANA QUE VEM

A paralisação de 24 horas dos médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), realizada nessa segunda-feira (31), contou com ampla adesão da categoria: […]

PDT PEDE LIMINAR CONTRA DEMORA DO INSS PARA ANÁLISE DE BENEFÍCIOS

Segundo o partido, a demora gerou uma “fila” de mais de dois milhões de pedidos. O Partido Democrático Trabalhista (PDT) pede ao Supremo Tribunal Federal […]