- fevereiro 1, 2022
- Por: sinasefe
TRABALHADORES RELATAM PRESSÕES PARA EVITAR LICENÇAS POR COVID
Regra exige afastamento por de 5 a 10 dias; saiba como denunciar risco à saúde Quando chegou à confecção em que trabalha, no último sábado […]
- fevereiro 1, 2022
- Por: sinasefe
PAGAMENTOS DE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE A SERVIDORES FEDERAIS DEVEM SER SUSPENSOS NO TRABALHO REMOTO
A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou na Justiça a validade de norma que afasta o pagamento de adicional ocupacional durante o período de teletrabalho aos […]
- fevereiro 1, 2022
- Por: sinasefe
DEVE HAVER COMPROVAÇÃO DE DESVIO DE FUNÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO PARA O RECEBIMENTO DA DIFERENÇA DE REMUNERAÇÃO
Não comprovado o desvio de função do analista judiciário autor do processo por suposto exercício de cargo de chefia, e não havendo enriquecimento ilícito por […]
- fevereiro 1, 2022
- Por: sinasefe
STJ AUTORIZA CANDIDATA COM MAIS DE 30 ANOS A PARTICIPAR DE CURSO DE FORMAÇÃO DA PM DO RIO DE JANEIRO
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, autorizou uma candidata com mais de 30 anos aprovada no […]
- fevereiro 1, 2022
- Por: sinasefe
TRF4 UNIFORMIZA CRITÉRIO PARA CONCESSÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NA 4ª REGIÃO
A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) definiu que faz jus à gratuidade de justiça o litigante cujo rendimento mensal não […]
- fevereiro 1, 2022
- Por: sinasefe
JUSTIÇA MANTÉM NOMEAÇÃO DO REITOR DA UFRGS, 3º COLOCADO NA LISTA TRÍPLICE
A previsão legal que permite ao presidente da República escolher o reitor das universidades federais não afronta a autonomia universitária, pois respeita as decisões tomadas […]
