MILITAR REFORMADO EM RAZÃO DE CEGUEIRA MONOCULAR GARANTE O DIREITO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direto de um militar, reformado por possuir cegueira unilateral, de isenção do […]

CONSELHO MANTÉM LEI QUE ALTERA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE SERVIDORES E PENSIONISTAS DO DF

O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios negou o pedido de liminar (de urgência) feito pelos diretórios regionais dos partidos […]

COMISSÃO APROVA DISPENSA DE COMPROVAÇÃO DE POBREZA PARA GRATUIDADE DE AÇÕES TRABALHISTAS

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta terça-feira (23) proposta do senador Paulo Paim (PT-RS) que permite ao juiz dispensar comprovação de baixa renda […]

AZIZ DIZ NÃO CRER QUE CCJ VOTE PEC DOS PRECATÓRIOS NA SEMANA QUE VEM

‘Não adianta querer açodar as coisas porque o governo quer’, comentou o vice-líder do PSD no Senado Em um discurso duro, o vice-líder do PSD […]

ESCLARECIMENTOS SOBRE A EXIGÊNCIA DO PASSAPORTE VACINAL

Análise solicitada pela SEDUFSM sobre a constitucionalidade da exigência do passaporte vacinal para ingresso e permanência no âmbito da UFSM. Com o retorno gradual das […]

GUEDES PEDE APOIO DE SERVIDORES PÚBLICOS À REFORMA ADMINISTRATIVA

Para o ministro da Economia, esse amparo deve ser dado porque a proposta vai trazer ‘modernização do serviço público, digitalização, maior produtividade e meritocracia O […]