PEC NÃO É PARA ATENDER SERVIDORES, DIZ RELATOR

Bezerra afirma que esforço para aprovação do texto visa ajudar “os mais pobres” e não reajustar salário do funcionalismo O líder do governo no Senado […]

PEC 23 PODE CRIAR VERDADEIRO MERCADO DE PRECATÓRIOS FEDERAIS EM ATRASO

Segundo alerta do advogado José Luis Wagner, os grandes beneficiários do novo modelo serão as empresas devedoras de tributos e as interessadas em participar das […]

BOLSONARO DIZ QUE GOVERNO AVALIA REAJUSTE PARA SERVIDORES SE PEC DOS PRECATÓRIOS FOR APROVADA

Presidente está no Bahrein e deu declaração em entrevista à imprensa. PEC abre espaço de R$ 90 bi no orçamento e, segundo blog, técnicos do […]

NÃO HÁ INCIDÊNCIA DE IR SOBRE JUROS DE MORA NO PAGAMENTO DE VERBA ALIMENTAR A PESSOA FÍSICA

​Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 878), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou três novas teses de direito tributário, com […]

JOÃO ROMA DIZ QUE REAJUSTE DOS SERVIDORES ‘NÃO ESTÁ NO ELENCO’ DA PEC DOS PRECATÓRIOS

Fala do deputado contraria a declaração do presidente Jair Bolsonaro, que relacionou a possibilidade de reajuste com a PEC O deputado federal João Roma (Republicanos-BA) […]

CCJ SUSPENDE TEXTO DA PEC DA BENGALA PARA VISTA; RELATORA É FAVORÁVEL À MATÉRIA

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados suspendeu para vista, nesta terça-feira (16), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pode […]