PORTEIRO QUE ATUAVA COMO MAQUEIRO EM HOSPITAL DO RIO GRANDE DO NORTE RECEBERÁ POR RISCO BIOLÓGICO

Processo foi analisado pela Segunda Turma do TRT da 21ª Região (RN) A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) determinou […]

DETERMINADA REVERSÃO DA JUSTA CAUSA APLICADA A TRABALHADORA POR DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO

  Processo foi analisado pela Décima Turma do TRT da 3ª Região (MG). Foi determinada a reversão da justa causa aplicada por uma distribuidora de […]

PORTARIA DO GOVERNO QUE PROÍBE DEMISSÃO DE NÃO VACINADOS É INCONSTITUCIONAL

Para especialistas em direito do Trabalho, a portaria do Ministério do Trabalho e Previdência que proíbe empresas de demitir empregados que se recusam a tomar […]

CÂMARA APROVA TEXTO-BASE DA PEC DOS PRECATÓRIOS EM PRIMEIRO TURNO

Proposta, aprovada por 312 votos a 144, é a principal aposta do governo para viabilizar o Auxílio Brasil de R$ 400 Por 312 votos a […]

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE 14% A SERVIDORES MILITARES E PENSIONISTAS DO RS É VALIDADA PELO STF

Para o Plenário, a edição de leis estaduais nesse sentido não afronta a Constituição O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade da […]

JUSTIÇA FEDERAL CONDENA ESTADO DO AMAZONAS EM AÇÃO SOBRE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA

O Juízo da 3ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amazonas (SJAM) condenou na ação civil pública 1005413-82.2018.4.01.3200, movida pelo Ministério Público Federal (MPF) […]