TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ACESSO A DECLARAÇÃO DO IRPF JÁ ESTÁ DISPONÍVEL NO SOUGOV.BR

Agentes públicos federais têm até o dia 20 de novembro para se manifestar; quem não der permissão deverá apresentar declaração patrimonial por outro meio Foi […]

PGR EMITE PARECER FAVORÁVEL À OAB CONTRA ADIAMENTO DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS

A Procuradoria-geral da República (PGR) emitiu parecer favorável à tese da OAB Nacional em relação a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6804 e se […]

GOVERNO DEFENDE APROVAÇÃO DA PEC DOS PRECATÓRIOS; OPOSIÇÃO CRITICA PROPOSTA

Líder governista quer aprovar novas regras para os precatórios na semana que vem, mas a oposição é contra. A proposta de emenda à Constituição sobre […]

SENADO INCLUI PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS COMO DIREITO FUNDAMENTAL

O Senado aprovou na última quarta-feira (20) o texto que torna a proteção de dados pessoais um direito fundamental, inclusive em meios digitais. A PEC […]

ENTENDA A AUTORIZAÇÃO DE ACESSO AO IMPOSTO DE RENDA

Servidores têm recebido mensagens sobre necessidade de autorização via mensagens do Executivo. Nos últimos dias os servidores têm recebido mensagens de e-mail indicando o prazo […]

As perdas do serviço público com a PEC 32/2020: 28/10, 19h

É com grata satisfação que o Sinasefe Seção Crato-CE promoverá um bate-papo online sobre as perdas para o serviço público ocasionadas pela Reforma Administrativa (PEC […]