169ª Plenária Nacional do SINASEFE será realizada em 6 de novembro

A Direção Nacional (DN) convocou, nesta quinta-feira (21/10), as seções sindicais para a 169ª Plenária Nacional do SINASEFE. O evento será realizado no sábado, dia 6 de novembro […]

NOVO OFÍCIO REQUISITÓRIO PODERÁ SER EXPEDIDO A PEDIDO DE CREDOR DE PRECATÓRIOS E RPVS DEPOSITADOS HÁ MAIS DE DOIS ANOS E CANCELADOS

A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento a agravo regimental, mantendo a decisão agravada que não conheceu da ação […]

DESCONTO EXTRA NOS CONTRACHEQUES DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS COM DOENÇAS INCAPACITANTES PODE ACONTECER A QUALQUER MOMENTO

Depois de ameaçar descontar, de um só vez nos contracheques de outubro, um valor supostamente devido de contribuição da Previdência, o Ministério da Economia, em […]

STF DERRUBA HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA EM CASO DE JUSTIÇA GRATUITA

A Corte julgou um dos pontos mais polêmicos da reforma trabalhista sob o entendimento de que é inconstitucional obstaculizar o acesso à Justiça do Trabalho […]

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL LIBERA R$ 1,6 BILHÃO EM RPVS

Caberá aos TRFs, segundo cronogramas próprios, efetuar o depósito dos recursos financeiros liberados O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou, aos Tribunais Regionais Federais (TRFs), […]

WAGNER ADVOGADOS DISPONIBILIZA 19 NOVAS DECISÕES JUDICIAIS

Decisões de interesse dos servidores civis e militares, bem como trabalhadores em geral e participantes de concursos públicos. O site de Wagner Advogados Associados possui atualização constante […]