O entendimento se aplica mesmo aos casos em que a decisão questionada tenha sido proferida pela Justiça estadual. O Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que, […]
PEC 32/20 promete inovação, mas especialistas alertam que há muitas brechas para o apadrinhamento, a corrupção e o fim da prestação de serviços públicos, sobretudo […]
De 20 à 28 de outubro a entidade realizará atividades para seus associados. O Sindicato dos Servidores Públicos Federais Civis no Estado do Amapá – SINDSEP/AP, […]
Vacinação completa em nosso país significa imunizar, com todas as doses da respectiva vacina (que pode ser dupla ou única), 90% da população, ou seja: […]
Segundo a decisão, a lei abre margem para concessões arbitrárias e desvinculadas dos objetivos gerais da assistência social. Por votação unânime, na sessão virtual finalizada […]
Aposentados e pensionista, sem aviso prévio e em um momento de crise sanitária, inflação e juros nas alturas, vão receber proventos menores, já em novembro, […]
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