ARAS VAI AO STF PARA LIMITAR DEFENSORIAS E PODE AFETAR ACESSO DOS MAIS POBRES AO JUDICIÁRIO

Defensor público-geral da União classifica atuação da PGR como o maior risco ao trabalho da instituição em décadas O procurador-geral da República, Augusto Aras, protocolou […]

BANCÁRIO APOSENTADO QUE NÃO CONSTOU DE AÇÃO COLETIVA NÃO RECEBERÁ PARCELAS DEFERIDAS

É inviável a execução do título condenatório por integrantes da categoria que não constaram da lista de substituídos. A Sétima Turma do Tribunal Superior do […]

PSICOTÉCNICO SEM CRITÉRIOS OBJETIVOS É ILEGAL E VIOLA DIREITO DE CANDIDATOS

A não indicação de critérios objetivos usados por banca examinadora para teste psicotécnico de candidato a concurso público infringe a Resolução 02/2016 do Conselho Federal […]

SINDISERF/RS OBTÉM SENTENÇA VEDANDO O AUMENTO DOS DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS EM CASO DE DÉFICIT ATUARIAL

Com a EC 103/19, passou a haver a possibilidade de instituição de contribuições previdenciárias extraordinárias, bem como de aumento de base de cálculo da contribuição […]

A pandemia não acabou!

O número de infectados e mortos pela COVID-19 vem diminuindo com o aumento da vacinação. Devagar, estamos vencendo essa batalha, mas ainda não é o […]

Maioria dos Institutos Federais diz não à divisão

No dia 30 de agosto, a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec-MEC) anunciou para reitores e reitoras a intenção de […]