FACULDADE DO RIO DE JANEIRO É CONDENADA A PAGAR DIFERENÇAS SALARIAIS A PROFESSOR PELA REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA NA MODALIDADE EAD

Instituição de ensino tentava provar que profissional exercia funções de tutoria A Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) deu provimento […]

EXEQUENTE PODE OPTAR PELO FORO EM EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO COLETIVA

Realinhando sua jurisprudência à do Superior Tribunal de Justiça, a 1ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região fixou entendimento no sentido de que […]

‘NÃO TEM CALOTE’, DIZ GUEDES SOBRE PROPOSTA QUE GOVERNO FARÁ PARA PARCELAR PRECATÓRIOS

O governo vai apresentar nesta semana aos presidentes da Câmara, Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta de emenda constitucional (PEC) que permite […]

HOSPITAL DEVE INDENIZAR POR IMPEDIR HOMOSSEXUAL DE DOAR SANGUE

A eficácia das decisões proferidas em controle concentrado de constitucionalidade ocorre a partir da publicação da ata de julgamento. Com base nesse entendimento, a 4ª […]

CENTRAIS PROGRAMAM PARALISAÇÃO GERAL CONTRA A REFORMA ADMINISTRATIVA

Centrais sindicais e entidades que representam servidores programam uma greve geral para o próximo dia 18, em todo o país, contra a reforma administrativa proposta […]

JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS SÃO COMPETENTES PARA JULGAR PEDIDOS DE REMOÇÃO DE SERVIDORA DO INSS

A 14ª Vara do Juizado Especial Federal de Goiás é competente para julgar uma ação proposta por uma analista do seguro social, para pedir a […]