O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou na ADPF 165/DF Acordo (em 1º/03/2018) e seu Aditivo (29/05/2020) sobre os contratos de poupança atingidos pelos Planos Econômicos […]
A nova lei também insere no Código Penal o crime de violência psicológica contra a mulher Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira […]
Após pressão do movimento sindical e da oposição ao governo federal, o relator da Reforma Tributária (PL 2.337/21), deputado Celso Sabino (PSDB-PA), anunciou nesta quarta-feira […]
Os sindicatos de servidores não têm legitimidade ativa para impetrar mandado de segurança em defesa de interesse de candidatos aprovados em concurso público destinado ao […]
Análise visa esclarecer recentes mudanças na legislação sobre a parcela remuneratória denominada Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC). O Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação […]
A jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) firmou entendimento de que é legal a acumulação simultânea de um curso de graduação com […]
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