REFORMA ADMINISTRATIVA: RELATÓRIO DEVE VETAR COMISSIONADOS EM CARGOS DE CHEFIA

O relator da Reforma Administrativa (PEC 32/20), deputado Arthur Maia (DEM-BA), anunciou que deve acatar emenda para garantir que cargos de chefia sejam ocupados por […]

DISCUSSÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS EM 2022 GANHA FORÇA

Categorias da União, estado e Município do Rio querem garantir recomposição após período de congelamento Reajuste será o tema em discussão no próximo ano em […]

EMPRESA É CONDENADA POR NÃO PAGAR SALÁRIO DE FUNCIONÁRIO COM COVID-19

Empresa que deixar de pagar salário a funcionário adoecido de Covid-19 é condenada a indenização por danos morais. Com esse entendimento, o juiz Ramon Magalhães […]

WAGNER ADVOGADOS DISPONIBILIZA NOVAS DECISÕES JUDICIAIS

Os julgamentos foram proferidos por diferentes tribunais. A Seção do Informativo Jurídico do site de Wagner Advogados Associados foi atualizada com 11 novas decisões judiciais, sendo todas eles do […]

OAB SOLICITA AO BANCO CENTRAL A RETOMADA DO ATENDIMENTO PRESENCIAL EM HORÁRIO OBRIGATÓRIO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS

A OAB Nacional encaminhou, nesta quarta-feira (21), um ofício para o presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, requerendo a retomada do atendimento […]

CONCEDIDA LICENÇA PARENTAL PARA MÃE NÃO GESTANTE DE CRIANÇA FRUTO DE UNIÃO HOMOAFETIVA

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu que uma servidora pública federal, residente em Curitiba, que é mãe não gestante de uma criança […]