MEDIDA PROVISÓRIA RECRIA MINISTÉRIO DO TRABALHO

Um dos desafios da nova pasta será reduzir a taxa de desemprego que, no primeiro trimestre do ano, atingiu 14,8 milhões de pessoas. Novo ministério vai […]

SITE FALSO TENTA ROUBAR DADOS DE SERVIDORES DA UNIÃO

O Ministério da Economia pede a servidores da União cuidado com o site “servidor.sou-gov.online”, uma página falsa cujo objetivo é capturar usuários e senhas do […]

DISTRITO FEDERAL CONDENADO AO PAGAMENTO IMEDIATO DE VALORES RELATIVOS A EXERCÍCIOS ANTERIORES

Servidora teve reconhecido o direito na via administrativa, mas valores não foram pagos. Não são raras as situações em que a Administração, de forma voluntária, […]

PAUTA DO PLENÁRIO DO STF EM AGOSTO INCLUI PROCESSOS TRABALHISTAS E DIREITO DE POSSE DE TERRAS INDÍGENAS

Calendário completo de julgamentos previstos está disponível no portal do STF. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realizará no mês de agosto oito sessões […]

CJF PUBLICA PÁGINA COM INFORMAÇÕES SOBRE A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Nova interface, acessada pelo Portal do Conselho, atende à previsão do Plano de Ação que visa implantar a LGPD no Órgão O Conselho da Justiça […]

TRABALHADORA QUE VIAJOU A LAZER DURANTE QUARENTENA TEM JUSTA CAUSA CONFIRMADA

A Justiça do Trabalho decidiu validar a dispensa por justa causa de uma trabalhadora de supermercado de Brusque (SC) que, após entrar em licença médica […]