TUTORA DE SISTEMA EAD NÃO SERÁ RECONHECIDA COMO PROFESSORA

A pretensão da tutora era ser reconhecida como professora/pedagoga de ensino superior A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso de uma […]

SUSPENSOS DESCONTOS DE BENEFÍCIO DE APOSENTADO QUE ALEGOU NÃO TER SOLICITADO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou a suspensão temporária de descontos do benefício previdenciário de um homem de 54 anos, residente de […]

NÃO INCIDE IMPOSTO DE RENDA SOBRE VERBAS TRABALHISTAS RECEBIDAS POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da União em face de sentença que decidiu que sobre […]

REFORMA ADMINISTRATIVA: RELATÓRIO DEVE VETAR COMISSIONADOS EM CARGOS DE CHEFIA

O relator da Reforma Administrativa (PEC 32/20), deputado Arthur Maia (DEM-BA), anunciou que deve acatar emenda para garantir que cargos de chefia sejam ocupados por […]

DISCUSSÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS EM 2022 GANHA FORÇA

Categorias da União, estado e Município do Rio querem garantir recomposição após período de congelamento Reajuste será o tema em discussão no próximo ano em […]

EMPRESA É CONDENADA POR NÃO PAGAR SALÁRIO DE FUNCIONÁRIO COM COVID-19

Empresa que deixar de pagar salário a funcionário adoecido de Covid-19 é condenada a indenização por danos morais. Com esse entendimento, o juiz Ramon Magalhães […]