WAGNER ADVOGADOS RECEBE VISITA DO SENADOR RANDOLFE RODRIGUES

Nessa segunda-feira (19) a unidade de Macapá do escritório Wagner Advogados Associados recebeu a visita do Senador Randolfe Rodrigues (REDE Sustentabilidade). O mesmo foi recepcionado pelos sócios José Luis […]

É NECESSÁRIO REQUERER ADMINISTRATIVAMENTE UM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO ANTES DE BUSCAR O JUDICIÁRIO

Antes de ingressar em juízo deve o segurado requerer o benefício previdenciário administrativamente, sob pena de ter seu processo extinto sem resolução do mérito. Com […]

AÇÃO PEDE A INCONSTITUCIONALIDADE DE BENEFÍCIO PARA CÔNJUGE DE SERVIDOR EM SP

Segundo a PGR, a vantagem concedida a servidores públicos no Estado de São Paulo cujas esposas não exercem atividade remunerada contraria preceitos constitucionais e também […]

JUSTIÇA DETERMINA QUE POLICIAIS PENAIS LACTANTES PERMANEÇAM EM TELETRABALHO

O Distrito Federal deve assegurar às servidoras policiais penais lactantes, que ainda não foram imunizadas contra a Covid-19, a permanência no regime de teletrabalho até […]

PORTARIA PERMITE QUE ALTO ESCALÃO DO GOVERNO RECEBA MAIS QUE O TETO

Projeto de lei que limita supersalários, cortando penduricalhos acima do teto do funcionalismo, é aprovado na Câmara, mas norma do Ministério da Economia prolonga farra […]

CÂMARA APROVA REGRAS PARA IMPEDIR SUPERSALÁRIOS NO SERVIÇO PÚBLICO

Texto retorna ao Senado Brasília – O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) projeto que impõe limites aos salários acima do teto constitucional […]