SINASEFE NACIONAL GARANTE ADICIONAL DE FÉRIAS PARA SERVIDORES EM LICENÇA CAPACITAÇÃO

Em sua defesa a Administração alegava que enquanto estudante, o servidor já tem as férias escolares e, portanto, não tem de pagar o adicional. Conforme […]

PARTICIPE DA MOBILIZAÇÃO GERAL CONTRA A REFORMA ADMINISTRATIVA!

🔊ENCONTRO NACIONAL DAS TRABALHADORAS E TRABALHADORES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS – Municipal, estadual e federal. ✊🏾Mobilização Geral para derrotar a PEC 32 – Reforma administrativa! 📺Veja […]

CNJ DIVULGA DECISÃO QUE GARANTE ATENDIMENTO PRESENCIAL NOS TRIBUNAIS A PESSOAS SEM INTERNET

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou hoje (8/7) ato normativo aprovado que determina aos tribunais disponibilizarem, em suas unidades físicas, um servidor ou servidora […]

COMISSÃO APROVA PROJETO QUE DETERMINA PERDA DE CARGO PÚBLICO EM CASO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Conforme a proposta, perda de cargo ou mandato ocorre se a pessoa for condenada a mais de um ano de prisão A Comissão de Trabalho, […]

PENSIONISTA COM DOENÇA GRAVE FAZ JUS À ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, ao julgar apelação de uma aposentada, que a isenção do imposto de renda […]

STJ SUSPENDE DECISÃO QUE DECLAROU LEGALIDADE DE GREVE DE SERVIDORES EM GOIÁS

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, suspendeu uma decisão da justiça de Goiás que reconheceu, em março, a legalidade de uma […]