Julgamento terá efeito sobre todos processos sobre o tema que estavam suspensos. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a relatoria foi […]
Na linha do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) vem decidindo pela “irrepetibilidade (não-devolução) […]
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu julgar, sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.101), controvérsia sobre o termo final […]
Se aprovado, o projeto de lei dos supersalários deve gerar uma economia de R$ 10 bilhões aos cofres públicos por ano A Câmara dos Deputados […]
O Distrito Federal foi condenado a indenizar uma servidora pública que foi agredida por paciente no exercício das suas funções. Ao manter a condenação, os […]
A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) afirmou ao Congresso em Foco nesta segunda-feira (12), que deve apresentar até a próxima quarta (14) a Proposta de Emenda […]
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