IMPOSTO DE RENDA INCIDE SOBRE PAGAMENTO DE PLANTÕES MÉDICOS, REAFIRMA SEGUNDA TURMA

​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Amapá (TJPA) que negou a uma médica do serviço […]

GARANTIA DE ESTABILIDADE DE SERVIDORES PODE ENTRAR NA PEC AA REFORMA ADMINISTRATIVA

  Deputados aproveitam novo prazo de entrega de emendas para colher assinaturas ao substitutivo global, que retira os pontos mais polêmicos do texto Deputados que […]

UNIÃO ESTÁVEL CAUSA A PERDA DA QUALIDADE DE SOLTEIRA E FAZ CESSAR PENSÃO ESPECIAL

Nos termos da jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a união estável é causa suficiente e idônea para a cessação da pensão […]

TRF3 GARANTE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A FAXINEIRA PORTADORA DE EPILEPSIA

Segurada sofre crises frequentes que impossibilitam o retorno ao trabalho A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença que determinou […]

DECISÃO SUSPENDE DESCONTO DE VALORES RECEBIDOS DE BOA-FÉ POR PROFESSOR

Docente do Colégio Militar do Recife (CMR) estava sendo ameaço de devolver valores pagos por ato administrativo. O entendimento adotado pelo ordenamento jurídico, inclusive pacífico […]

SINASEFE Januária busca novas operadoras de plano de saúde

Os diretores do SINASEFE – Seção Januária, Egídio Martins e Felipe Guedes se reuniram hoje, em caráter de primeiro contato com a administradora de planos […]