AUXÍLIO EMERGENCIAL PAGO DURANTE A PANDEMIA É VERBA IMPENHORÁVEL

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu o entendimento de que o auxílio emergencial pago pelo governo federal durante a pandemia da […]

PUBLICADA EDIÇÃO 213 DO WAGNER JURÍDICO

A nova edição do periódico está disponível para consultas no site. O boletim Wagner Jurídico há 22 anos é editado com o objetivo de divulgar notícias e […]

Novas regras inibem o direito de greve dos servidores públicos

A recente Instrução Normativa (IN) nº 54, de 20 de maio de 2021, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP) do Ministério da […]

Garantia de estabilidade aos servidores públicos ganha força no Congresso

Assunto mais defendido pelo funcionalismo no âmbito da reforma administrativa (PEC 32), a estabilidade no serviço público passa a ser, agora, o principal item discutido […]

Obstáculo

O depoimento dos irmãos Miranda na CPI da pandemia do Senado Federal foi bombástico. Descobrimos um escândalo de corrupção na compra das vacinas Covaxin acobertado por Bolsonaro. […]

A estabilidade é a garantia de um servidor comprometido com o público, não com o político

Não é à toa a Reforma Administrativa (PEC 32/2020) de Paulo Guedes e Jair Bolsonaro, que está em trâmite na Câmara dos Deputados, retira a estabilidade dos […]