A liquidação de título executivo judicial deve respeitar o que está contido na coisa julgada e não pode ser alterado, mas o erro material pode […]
O regime de dedicação exclusiva não configura impedimento para que servidores federais recebam adicional noturno, ainda que percebam parcela vencimental específica equivalente à exclusividade exigida […]
A EC 103/19 criou regras que aumentaram tributos para servidores aposentados por incapacidade de saúde e seus pensionistas. Em novembro de 2019 foi publicada a […]
Nesta quarta-feira, 16/06, acontece a primeira reunião da Comissão Especial da reforma administrativa (PEC 32/2020) na Câmara dos Deputados. O colegiado deve debater o plano […]
A União divulgou, no Diário Oficial de segunda-feira (dia 14), novas regras para concessão de auxílio-moradia a servidores federais comissionados ou em função de confiança […]
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, sob o rito dos recursos repetitivos, a “possibilidade de candidato aprovado em concurso público […]
1
