SEXTA TURMA CASSA ATO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO RS QUE ANULOU CONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS DA FUNDAÇÃO PIRATINI

Por maioria, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso em mandado de segurança para cassar ato do Tribunal de […]

NÃO É PERMITIDO AO JUDICIÁRIO ESTABELECER ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS NÃO PREVISTAS EM LEI

A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) negou provimento à apelação da Associação de Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), que […]

PERCEPÇÃO DE SUBSÍDIO NÃO EXCLUI O DIREITO A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-TRANSPORTE

Por ter natureza indenizatória, o auxílio-transporte não é incompatível com a percepção de subsídio. A finalidade da verba é recompor a perda financeira suportada pelo […]

AUTOMAÇÃO PODE SUPRIR APOSENTADORIA DE 54 MIL SERVIDORES

Este é o primeiro estudo da Enap que aponta o impacto da transformação digital no serviço público para os próximos 30 anos. A previsão é […]

WAGNER ADVOGADOS PRORROGADA QUARENTENA POR PRAZO INDETERMINADO

Escritório mantém medidas necessárias para ajudar na contenção da pandemia do COVID-19. A fim de manter as medidas preventivas à disseminação do COVID-19 e zelar […]

Em Brasília, ato unificado das centrais denuncia governo genocida de Bolsonaro

Expostas no gramado em frente ao Congresso Nacional, em Brasília-DF, 600 cestas com alimentos cultivados e colhidos pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e […]