ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 40% É DEVIDO A PROFISSIONAIS DA SAÚDE EXPOSTOS À COVID-19, DECIDE TRT DA 7ª REGIÃO (CE)

Processo foi julgado pelo Pleno do Tribunal O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE) determinou o pagamento de adicional de insalubridade […]

AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE ESCRIVÃO DE TERCEIRA CLASSE DA POLÍCIA FEDERAL NÃO IMPLICA DESVIO DE FUNÇÃO

O Colegiado entendeu que as atribuições estabelecidas no edital do certame são limitadas em relação àquelas previstas na Portaria n. 523/1989 do Ministério do Planejamento […]

JUSTIÇA MANTÉM ADICIONAL DE PERICULOSIDADE A POLICIAIS PENAIS EM TELETRABALHO

Os desembargadores da 4ª Turma Cível do TJDFT mantiveram, por unanimidade, sentença da 3ª Vara da Fazenda Pública do DF que proíbe o estado de […]

“ANARQUIA NOS QUARTÉIS”: AUTORIDADES CRITICAM DECISÃO DO EXÉRCITO

Parlamentares e autoridades criticaram duramente e manifestaram preocupação diante da decisão do Exército, anunciada nesta quinta-feira (3), de não punir o general da ativa Eduardo […]

PARLAMENTARES PODEM FREAR REFORMA DO SERVIÇO PÚBLICO NA COMISSÃO ESPECIAL

Deputados contrários à PEC 32 já se mobilizam e pressão para que a proposta não avance vai se intensificar nessa etapa Com mudanças para o […]

UNIÃO DEVE PAGAR INDENIZAÇÃO PARA SOLDADO QUE SOFREU PERDA DE AUDIÇÃO DURANTE EXERCÍCIO DE TIRO

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRf4) condenou a União ao pagamento de indenização de R$ 15 mil por danos morais […]