INCLUSÃO DE CANDIDATOS APROVADOS POR DECISÃO DA JUSTIÇA NÃO ALTERA NÚMERO DE VAGAS EM CONCURSO

Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a decisão judicial que manda incluir certo candidato ou um grupo de candidatos entre os […]

PARAÍBA DEVE PAGAR HORAS EXTRAS A SERVIDORES DA JUSTIÇA QUE TIVERAM CARGA HORÁRIA AUMENTADA

Por maioria, a Segunda Turma entendeu que o aumento de jornada deve ser acompanhado do aumento da remuneração. A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal […]

RECUSA DE RETORNO AO EMPREGO NÃO AFASTA DIREITO DE GESTANTE À INDENIZAÇÃO ESTABILITÁRIA

Para a 7ª Turma, não ficou configurado abuso de direito. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma auxiliar de […]

GRÁVIDA FICARÁ AFASTADA DO TRABALHO PRESENCIAL NO ESPÍRITO SANTO

Segundo magistrado de Colatina, afastamento é necessário para resguardar vida da mãe e do bebê durante pandemia da covid-19 Uma empresa de conservação e limpeza […]

REFORMA ADMINISTRATIVA: VEJA COMO CADA DEPUTADO VOTOU NA CCJ

Após semanas de debates, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta terça-feira (25), por 39 votos favoráveis e 26 contrários, a admissibilidade […]

WAGNER ADVOGADOS ATUALIZA SITE COM 16 DECISÕES JUDICIAIS

Os julgamentos foram proferidos por diferentes tribunais. A Seção do Informativo Jurídico do site de Wagner Advogados Associados foi atualizada com 16 novas decisões judiciais, sendo elas […]