EMPRESA PÚBLICA É CONDENADA A RESTITUIR PLANO DE SAÚDE DE EX-EMPREGADO APOSENTADO POR INVALIDEZ

Segundo acórdão, suspensão do contrato de trabalho por incapacidade não é causa de suspensão ou cancelamento de benefício A Terceira Turma do Tribunal Regional do […]

TRABALHADOR COM DEFICIÊNCIA PODE SER CONSIDERADO DEPENDENTE PARA DEDUÇÃO DO IR

Para o STF, a exclusão das pessoas nessa situação do rol de dependentes afronta a Constituição Federal e a Convenção Internacional de Direitos das Pessoas […]

MAIS DE 500 PESSOAS JÁ MORRERAM DE COVID-19 EM UNIDADES DE DETENÇÃO

Do total de vítimas a maioria (304 óbitos) eram servidores públicos. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, o número de mortes por Covid-19 em […]

WAGNER ADVOGADOS PARTICIPARÁ DE LIVE SOBRE A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO DOCENTE NA PANDEMIA

O evento acontece na modalidade “on-line”, dia 25 de maio, às 19h, pelos canais do Sinasefe Monte Castelo no Facebook e no Youtube. Participam da […]

TRT-10 RECONHECE INCONSTITUCIONALIDADE DE NOMEAÇÃO DE JUNTA GOVERNATIVA PARA DIRIGIR SINDICATO PROFISSIONAL

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) reconheceu que a nomeação de uma junta governativa para dirigir sindicato profissional, mesmo […]

UNIVERSITÁRIA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PODE ANTECIPAR GRADUAÇÃO

Por constatar o extraordinário aproveitamento da autora nos estudos, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região manteve sentença que autorizou a antecipação […]