A educação precisa resistir! Quarta-feira (19/05) é Dia de Luta e Resistência em Defesa da Educação

SINASEFE, Andes-SN, Fasubra, Fenet e UNE convocam na próxima quarta-feira, 19/05/21, o Dia de Luta e Resistência em Defesa da Educação. A mobilização de trabalhadoras(es) […]

EXECUÇÃO DE SENTENÇA COLETIVA DE CONSUMO INDEPENDE DE FILIAÇÃO À ENTIDADE QUE ATUOU COMO SUBSTITUTA PROCESSUAL

Nas ações civis públicas propostas por associação que atua como substituta processual de consumidores, têm legitimidade para liquidação e execução da sentença todos os beneficiados […]

RECONHECIDO DIREITO DE PERITO DO INSS DE ACUMULAR O CARGO COM O DE MÉDICO DA EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES

A 4ª Turma, em formato ampliado, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento ao recurso interposto por um perito do Instituto Nacional […]

PRAZO DE DEZ ANOS PARA ANULAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS NO ESTADO DE SÃO PAULO É INCONSTITUCIONAL

Na sessão virtual encerrada nesta semana, o Plenário modulou os efeitos da decisão e fixou balizas sobre a declaração de inconstitucionalidade. O Plenário do Supremo […]

TRIBUNAL MANTÉM SENTENÇA QUE NEGOU REMOÇÃO DE SUBOFICIAL DA FAB POR INTERESSE PARTICULAR

  Um Suboficial da Força Aérea Brasileira (FAB) teve seu pedido de remoção de Manaus/AM para Belém/PA negado pela 2ª Turma do Tribunal Regional Federal […]

TURMA AFASTA AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL POR NORMA COLETIVA

Para a 8ª Turma, após a Reforma Trabalhista, é necessário que a autorização seja individual. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente […]