SERVIDORES QUEREM GUEDES FORA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA

O ministro da Economia, Paulo Guedes, já balançou no cargo por várias vezes, vítima de boatos de que seria substituído na pasta. Resistiu a todas. […]

POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DE TEMPO ESPECIAL EM COMUM PARA SERVIDOR PÚBLICO ESTATUÁRIO

Entenda a discussão e o entendimento do STF. A questão do direito à conversão do tempo especial em comum para fins de aposentadoria de servidor […]

Negacionista na CCJ

Bia Kicis é Deputada Federal pelo Distrito Federal. É uma extremista de direita do PSL, sendo a autora do polêmico Projeto de Lei nº 4650/2020, que […]

TRF1 DECIDE QUE NÃO É DESVIO DE FUNÇÃO A ATUAÇÃO DE UMA TÉCNICA JUDICIÁRIA COM CARGO COMISSIONADO COMO OFICIAL DE JUSTIÇA

Para a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), não é desvio de função a atuação como Oficial de Justiça de uma […]

MÉDICO DO GRUPO DE RISCO DA COVID-19 DEVE SER TRANSFERIDO PARA LOCAL DE MENOR CONTÁGIO EM HOSPITAL DE SP

Decisão é do TRT da 2ª Região (SP) Os magistrados da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) mantiveram decisão de […]

REPETITIVO DISCUTE COMPROVAÇÃO DA EFICÁCIA DOS EPIS PARA RECONHECIMENTO DE TEMPO ESPECIAL PELO INSS

​​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar o Recurso Especial 1.828.606, de relatoria do ministro Herman Benjamin, para julgamento sob o […]