OAB QUESTIONA NOVO PRAZO PARA QUITAÇÃO DE PRECATÓRIOS DEVIDOS POR ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS

A Emenda Constitucional 109/2021 estabelece 31/12/2029 como data limite para o pagamento dos débitos pelos entes da federação. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados […]

RELATOR APRESENTA PARECER FAVORÁVEL À REFORMA ADMINISTRATIVA

O deputado Darci de Matos (PSD-SC), relator da reforma administrativa (PEC 32/20) na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, apresentou na noite de terça-feira […]

STJ ADMITE RENÚNCIA A VALORES PARA DEMANDAR EM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL

Em julgamento de embargos de declaração a 1ª Seção do tribunal, por maioria, esclareceu que a renúncia de valores, para fins de fixação do valor […]

Convocação Assembleia 17/05/2021

  Clique aqui para visualizar a convocação.

Solidariedade com a luta do povo colombiano: 13/05, às 18 horas 12 de maio de 2021

O SINASEFE transmitirá nesta quinta-feira (13/05), a partir das 18 horas, uma live internacional da CEA – em parceria com Fesiduas e Contua. A exibição acontecerá na fanpage do Facebook do sindicato. A live terá como […]

Encontros Regionais das Mulheres 2021 são adiados

A Coordenação de Políticas para Mulheres do SINASEFE informa, nesta terça-feira (15/06), o adiamento dos Encontros Regionais de Mulheres 2021 para o segundo semestre. A […]