STJ ADMITE RENÚNCIA A VALORES PARA DEMANDAR EM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL

Em julgamento de embargos de declaração a 1ª Seção do tribunal, por maioria, esclareceu que a renúncia de valores, para fins de fixação do valor […]

Convocação Assembleia 17/05/2021

  Clique aqui para visualizar a convocação.

Solidariedade com a luta do povo colombiano: 13/05, às 18 horas 12 de maio de 2021

O SINASEFE transmitirá nesta quinta-feira (13/05), a partir das 18 horas, uma live internacional da CEA – em parceria com Fesiduas e Contua. A exibição acontecerá na fanpage do Facebook do sindicato. A live terá como […]

Encontros Regionais das Mulheres 2021 são adiados

A Coordenação de Políticas para Mulheres do SINASEFE informa, nesta terça-feira (15/06), o adiamento dos Encontros Regionais de Mulheres 2021 para o segundo semestre. A […]

Artigo: A suposta nova carga horária mínima para aulas dos professores da Rede Federal

Ricardo Russell, docente do IFPE, escreveu um artigo no qual aponta os problemas e ilegalidades da Portaria 983/2020 do Ministério da Educação, afirmando a inconstitucionalidade […]

TRU DISPONIBILIZA CONSOLIDAÇÃO DE ENTENDIMENTOS

A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs), presidida pela desembargadora federal Vânia Hack de Almeida, passou a disponibilizar a […]