PNLD Democrático: 24/05, às 19 horas

O SINASEFE transmitirá no dia 24 de maio, a partir das 19 horas, uma live do Sintifrj. A exibição acontecerá na fanpage do Facebook do sindicato. A live terá como tema “Em defesa […]

GRAVIDEZ DE ALTO RISCO DEVE SER CONSIDERADA NO ROL DE DISPENSA DE CARÊNCIA PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA

A tese fixada pela Turma Nacional refere-se ao inciso II do art. 26 c/c o art. 151 da Lei n. 8.213/91 Durante a sessão ordinária […]

EMPRESA DE MG INDENIZARÁ EMPREGADA VÍTIMA DE INJÚRIA RACIAL NO TRABALHO NA SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

Funcionária notificou RH da empresa e empregadores não tomaram nenhuma providência A ex-empregada de uma empresa do ramo da agroindústria ingressou com ação trabalhista, alegando […]

AJUIZAMENTO TARDIO DE AÇÃO NÃO AFASTA DIREITO DE AUXILIAR À ESTABILIDADE DA GESTANTE

O direito havia sido negado porque a ação foi ajuizada 10 meses após o parto. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão […]

ESCLARECIMENTO DA DPU SOBRE AÇÃO PARA MUDANÇA DE ÍNDICE DE CORREÇÃO DO FGTS

A Defensoria Pública da União (DPU) esclarece que não é necessário entrar com ação neste momento ou solicitar “habilitação” no processo da ação civil pública, […]

REFORMA ADMINISTRATIVA: NEM GOVERNO NEM SERVIDORES TÊM MAIORIA NO CONGRESSO

O “Reformômetro”, plataforma que mede a temperatura na Câmara e no Senado, aponta que os apoiadores da PEC 32/2020 são apenas 38% dos deputados (195 […]