O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, restabeleceu nesta segunda-feira (3) a liminar de primeira instância que havia proibido os rodoviários […]
A pandemia do novo coronavírus, que assola a população e a economia mundial há mais de 1 ano, pode trazer gosto amargo aos regimes de […]
Se a doença ainda persiste mesmo com quadro assintomático e estável, a isenção de imposto também deve persistir. Esse foi o entendimento adotado pela 15ª […]
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta segunda-feira (3) do webinário Assédio Sexual – Teoria e práticas de prevenção, […]
A edição 211 do periódico está disponível para consultas no site. O boletim Wagner Jurídico há 22 anos é editado com o objetivo de divulgar notícias e […]
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), dispositivos da Medida Provisória 1.045/2021, que institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do […]
1
