NORMA DO TO QUE FIXAVA LICENÇA-MATERNIDADE MENOR PARA MILITARES ADOTANTES É INCONSTITUCIONAL

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, declarou inválidos dispositivos do Estatuto dos Policiais Militares e dos Bombeiros Militares do Estado do Tocantins […]

RELATOR DA REFORMA ADMINISTRATIVA CONFIA NA APROVAÇÃO DO TEXTO ATÉ O FIM DO SEMESTRE

Avançam na Câmara os debates sobre a proposta de mudança no funcionalismo. Na terça, Guedes será ouvido na CCJ. Relator confia em aprovação do texto […]

SERVIDORA DA UERJ IDOSA E HIPERTENSA PODE SEGUIR TRABALHANDO DE CASA

Uma servidora que trabalha no Hospital Universitário Pedro Ernesto, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, conseguiu o direito a seguir trabalhando de casa. […]

PRIMEIRA SEÇÃO CANCELA SÚMULA 343 (PAD)

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cancelou o enunciado de súmula número 343, que trata da presença de advogado no processo administrativo […]

LIVE: O currículo do Ensino Médio e o desafio da formação humana integral nos Institutos Federais

  No programa da próxima terça-feira, 4 de maio, vamos debater sobre o processo de implementação da Reforma do Ensino Médio a partir da centralidade […]

A guerra agora é contra a COVID-19 e pela vacina!

A estrutura das forças armadas deveria estar disponível para todas e todos brasileiros: prevenindo a COVID-19, fazendo exames e abrindo vagas de UTI para civis, não insistindo […]