Um total de 20 novos julgamentos foram proferidos por diferentes tribunais. A Seção do Informativo Jurídico do site de Wagner Advogados Associados foi atualizada com 20 novas […]
Na próxima terça-feira (11/05), a partir das 14 horas, será realizada de modo virtual a 3ª Plenária Nacional de Organização das Lutas Populares. Público-alvo Esta Plenária Nacional acontecerá de […]
As causas que possuem instrução processual complexa, com a realização de perícias, para fins de reconhecimento de tempo de serviço especial, não se incluem na […]
O Ministério da Economia publicou, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria 4.975/21, que define novas regras para aposentados civis ou militares reformados que […]
Ação proposta pelo MPT foi embasada em relatório de fiscalização de auditores do trabalho A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região […]
A estabilidade provisória conferida a gestantes, por si só, não faz com que um contrato de experiência se torne indeterminado. O entendimento é da 5ª […]
1
