SERVIDORA DA UERJ IDOSA E HIPERTENSA PODE SEGUIR TRABALHANDO DE CASA

Uma servidora que trabalha no Hospital Universitário Pedro Ernesto, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, conseguiu o direito a seguir trabalhando de casa. […]

PRIMEIRA SEÇÃO CANCELA SÚMULA 343 (PAD)

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cancelou o enunciado de súmula número 343, que trata da presença de advogado no processo administrativo […]

LIVE: O currículo do Ensino Médio e o desafio da formação humana integral nos Institutos Federais

  No programa da próxima terça-feira, 4 de maio, vamos debater sobre o processo de implementação da Reforma do Ensino Médio a partir da centralidade […]

A guerra agora é contra a COVID-19 e pela vacina!

A estrutura das forças armadas deveria estar disponível para todas e todos brasileiros: prevenindo a COVID-19, fazendo exames e abrindo vagas de UTI para civis, não insistindo […]

INSS DEVE REVISAR BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE VIGILANTE QUE TRABALHOU PORTANDO ARMA DE FOGO

A Turma Regional Suplementar de Santa Catarina do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por unanimidade, na última semana (23/4), manter a sentença […]

É VEDADO O BLOQUEIO DE VALORES VIA SISTEMA BACEN JUD DE QUEM NÃO FOI PREVIAMENTE CITADO

De forma unânime, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação de uma cooperativa de produtores rurais do […]