PRIMEIRA SEÇÃO DECIDIRÁ SOBRE DISPENSA DA REMESSA NECESSÁRIA DE SENTENÇAS ILÍQUIDAS NAS CAUSAS PREVIDENCIÁRIAS

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.882.236, 1.893.709 e 1.894.666, de relatoria do ministro Og Fernandes, para […]

DISPENSA DE 90% DE PROFESSORES SEM NEGOCIAÇÃO COLETIVA É CONSIDERADA ILEGAL

Processo voltará ao TRT para analisar recursos sobre o valor da indenização por danos morais. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a […]

MINISTRO SUSPENDE DECISÃO SOBRE PROGRESSÃO NA CARREIRA DE SERVIDORES DE GO

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar na Reclamação (RCL) 42194 para suspender decisão do Tribunal de Justiça do Estado […]

COMISSÃO DA CÂMARA APROVA CONVITE A GUEDES PARA DISCUTIR REFORMA ADMINISTRATIVA

Ministro não é obrigado a comparecer, mas deve participar de audiência na terça (4), segundo presidente da CCJ. Reforma acaba com estabilidade de parte dos […]

SECRETÁRIO DIZ QUE REFORMA ADMINISTRATIVA RESGATA AUTOESTIMA DO SERVIDOR; ESPECIALISTAS DIVERGEM

Proposta foi debatida em audiência pública na CCJ da Câmara Em audiência na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), o secretário especial […]

PRIMEIRA SEÇÃO DEFINIRÁ SE É POSSÍVEL CONVERTER LICENÇA-PRÊMIO DE SERVIDOR FEDERAL EM DINHEIRO

Em sessão plenária virtual, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou quatro recursos especiais para definir, sob o rito dos recursos repetitivos, […]