SERVIDOR COM DOENÇA GRAVE PODE INGRESSAR EM INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA

A saúde é um direito fundamental amplamente assegurado pela Constituição. Com base nesse entendimento, a 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de […]

TRT-2 REFORMA DECISÃO E EXCLUI PAGAMENTO DE SUCUMBENCIAIS PELO TRABALHADOR

A reforma trabalhista (Lei 13.467/17) passou a prever a hipótese de que o reclamante deve pagar honorários de sucumbência, inclusive se ele for beneficiário da […]

VICE DA CÂMARA QUER MILITARES E JUÍZES NA REFORMA ADMINISTRATIVA

O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL-AM), defendeu que integrantes do Judiciário e do Ministério Público, além de militares, sejam incluídos na reforma […]

SINPROSM GARANTE INCLUSÃO DA RST NO CÁLCULO DE FÉRIAS

Sentença reconheceu que os valores pagos a título de férias devem ser calculados sobre total da remuneração. Com o objetivo de garantir a inclusão dos […]

Vitória da Liberdade de Expressão

Uma vitória da Liberdade de Expressão e uma derrota de Jair Bolsonaro: o inquérito criminal contra o professor Tiago Costa Rodrigues por conta de outdoors (veja ambos […]

Errou feio!

A política do (des)governo Bolsonaro deu errado. Não houve imunização de rebanho, a COVID-19 sofre mutações e as novas variantes ou cepas matam pessoas mais […]