PROPOSTA PREVÊ EXAME TOXICOLÓGICO ANUAL PARA SERVIDORES DE TRÊS ÁREAS

Na União, medida abrangerá policiais, médicos e professores O Projeto de Lei 726/21 determina que os servidores federais das áreas de segurança, saúde e de […]

DEMORA NA CONCESSÃO DA APOSENTADORIA NÃO GERA DEVER DE INDENIZAR

Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF julgou improcedentes os pedidos de indenização por danos materiais e morais pleiteados por servidora, em desfavor […]

PUBLICADA EDIÇÃO Nº 210 DO WAGNER JURÍDICO

Nova edição do periódico está disponível para consultas no site. O boletim Wagner Jurídico há 22 anos é editado com o objetivo de divulgar notícias e decisões […]

Carta de trabalhadoras e trabalhadores da educação e de estudantes ao povo brasileiro

Nós, trabalhadoras e trabalhadores da educação e estudantes de todos os níveis,  inspirados nos legados de Paulo Freire – no ano de seu centenário –, […]

CANDIDATO DEMITIDO POR JUSTA CAUSA DEVIDO À CONDUTA ILÍCITA PODE SER ELIMINADO DE CONCURSO DA POLÍCIA FEDERAL

Ao ser desligado do Curso de Formação de Agentes da Polícia Federal devido à reprovação na fase de investigação social, um candidato acionou a Justiça […]

INIMIGO DOS TRABALHADORES QUER PROIBIR ENTIDADES SINDICAIS DE RECEBER QUAISQUER TIPOS DE RECURSOS

O projeto de lei (PL 1.124/21), do deputado Paulo Eduardo Martins (PSC-PR), visa incluir o artigo 567 na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) para […]