As operadoras de planos de saúde de servidores federais e de funcionários de empresas estatais viram os lucros dispararem em 2020 em meio à pandemia […]
A Receita Federal alterou o prazo final de entrega da declaração do imposto de renda de pessoas física do dia 30 de abril para o […]
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade do artigo 16 da Lei da Ação Civil Pública (Lei 7.347/1985), alterada pela […]
Ela alegou que foi obrigada a optar por um dos adicionais. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma agente […]
A legislação beneficia com a isenção do Imposto de Renda pessoas acometidas por doenças graves, as quais, geralmente, necessitam de tratamentos de saúde ou do […]
Colegiado afetou o tema como representativo da controvérsia na sessão de 25 de março A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por […]
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