FALTA DE EXAME ORTOPÉDICO DEMISSIONAL OBRIGA EMPRESA BAIANA A INDENIZAR FUNCIONÁRIA POR DOENÇAS OCUPACIONAIS

Segundo desembargadores, empregada também deverá ser reintegrada A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) condenou, por unanimidade, a empresa Itabuna […]

TRIBUTARISTAS DA OAB PEDEM QUE RECEITA ADIE ENTREGA DE DECLARAÇÃO DE IR

Devido ao recrudescimento da epidemia do coronavírus, o Colégio de Presidentes das Comissões de Direito Tributário das seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, pediu […]

INSS SOLICITA PRIORIDADE NA VACINAÇÃO PARA TODOS OS SEUS SERVIDORES

A Associação Nacional dos Servidores Públicos, da Previdência e da Seguridade Social (Anasps) enviou ofícios para o Presidente do Órgão, Leonardo Rolim e para o […]

SERVIDORA PÚBLICA FEDERAL GARANTE REMOÇÃO A PEDIDO

A falta de tratamento adequado no local, associada com um ambiente hostil de trabalho, agravaram quadro clínico da servidora, justificando sua imediata remoção. Por motivo […]

PRIMEIRA SEÇÃO VAI DISCUTIR REMESSA OBRIGATÓRIA DE SENTENÇA CONTRA A UNIÃO EM AÇÃO PREVIDENCIÁRIA

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou três recursos para serem julgados sob o rito dos repetitivos, com o objetivo de definir […]

APESAR DE RECUO DE PARLAMENTARES, PACHECO QUER APROVAR REFORMA DO SERVIÇO PÚBLICO EM 2021

Presidente do Senado diz que Legislativo terá que entregar PEC 32 este ano Apesar de haver um movimento claro no Congresso Nacional para que, neste […]