MINISTÉRIO DA ECONOMIA ATUALIZA REGRAS DO TRABALHO PRESENCIAL NA PANDEMIA

Com isso, os que usam transporte público entram na lista preferencial do trabalho remoto, e apenas os órgãos públicos de alto “poder decisório” poderão operar […]

NOVA LEI CRIA INDENIZAÇÃO A PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ATUAM NA EPIDEMIA

Nesta sexta-feira (26/3), foi publicada a Lei nº 14.128/2021, que estabelece compensação financeira aos profissionais de saúde da linha de frente de combate à Covid-19 […]

FUNCIONAMENTO DOS ESCRITÓRIOS NA SEMANA SANTA

Saiba os horários de atendimento de Wagner Advogados no recesso forense. Em razão da Semana Santa o Judiciário fará recesso de 31 de março (quarta-feira) […]

ATIVIDADE ESPECIAL POR EXPOSIÇÃO AO CALOR EXTREMO SÓ É VÁLIDA PARA TRABALHO EXERCIDO A PARTIR DE 1997

O Decreto nº 2.172/97 determina o reconhecimento de atividade especial quando há exposição ao calor acima do tolerável, natural ou artificial, durante a jornada de […]

CORTES DE CONTAS TÊM PRAZO DE CINCO ANOS PARA JULGAR CONCESSÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR PÚBLICO

Em juízo de retratação, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que definiu o prazo […]

EMPRESA PÚBLICA TERÁ DE ANULAR PROVIMENTO DE CARGOS SEM APROVAÇÃO EM CONCURSO

A Cesan terá 120 dias para declarar a nulidade dos atos e realizar o retorno dos beneficiados. FA Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan), de […]