Para a 2ª Turma, apesar da exigência de “pedido certo e determinado”, o valor da causa é estimado. A Segunda Turma do Tribunal Superior do […]
Os senadores definiram nesta segunda-feira (5) a pauta de votações desta semana. A maioria das propostas escolhidas trata de medidas de enfrentamento aos efeitos econômicos […]
Proposta atende aos aprovados no concurso CESD de 1994 a 2001 Projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados pede a reinclusão de militares […]
Enquanto isso, Câmara reajusta em 170,8% reembolso de gastos com saúde para deputados O excesso de aumentos nos planos de autogestão, como Geap e Capsaúde, […]
O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6767, contra dispositivos do Decreto 10.620/2021 do presidente […]
Segundo desembargadores, empregada também deverá ser reintegrada A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) condenou, por unanimidade, a empresa Itabuna […]
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