É POSSÍVEL LICENCIAMENTO DE SOLDADO QUE JÁ CUMPRIU SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO AINDA QUE RESPONDA PELO CRIME DE DESERÇÃO

27 de junho, 2023 A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou que um soldado deve ser licenciado, visto que já […]

SINDPREV/DF CONQUISTA DECISÃO QUE GARANTE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS ATRASADOS RECONHECIDOS ADMINISTRATIVAMENTE

27 de junho, 2023 Servidores que eram da Funasa têm reconhecidos direitos na via administrativa, mas valores não são corrigidos até o efetivo pagamento. O Sindicato […]

INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS POR DANOS MORAIS PODEM ULTRAPASSAR TETO DA CLT, DECIDE STF

27 de junho, 2023 Ofensas gravíssimas podem gerar indenização de até até 50 vezes o teto do INSS O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, em […]

STF DECIDE QUE CÁLCULO QUE REDUZ A PENSÃO POR MORTE DO INSS É CONSTITUCIONAL

27 de junho, 2023 Ação questionava reforma da Previdência de 2019, que reduziu benefício pela metade O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que o cálculo […]

COMO O ARCABOUÇO FISCAL PODE IMPACTAR A VIDA DO SERVIDOR PÚBLICO?

27 de junho, 2023 Coluna ouve especialistas É com esse questionamento que a coluna ouviu especialistas e representantes de sindicatos para elucidar como o novo […]

RELATÓRIO PROCESSUAL REAJUSTE 28% – 0017215-75.1997.4.01.3800

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