“NÃO É RAZOÁVEL QUE O CIDADÃO SÓ CONSIGA TRATAMENTO A PARTIR DE UMA AÇÃO JUDICIAL”, DIZ GILMAR MENDES

20 de junho, 2023 No encerramento da VI Jornada de Direito da Saúde, nesta sexta-feira (16/6), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente […]

STF REJEITA TRÂMITE DE AÇÃO QUE QUESTIONA EXIGÊNCIA DE NÍVEL SUPERIOR PARA TÉCNICO JUDICIÁRIO

20 de junho, 2023 Ministro Edson Fachin considerou que a Anajus não tem legitimidade para ajuizar ADI contra a norma que implementou a exigência. O […]

MINISTROS BARROSO E GILMAR MENDES APRESENTAM VOTO CONJUNTO SOBRE PISO DA ENFERMAGEM

20 de junho, 2023 É a primeira vez que dois ministros apresentam um só voto num julgamento. Em voto conjunto na Ação Direta de Inconstitucionalidade […]

FORMAÇÃO INICIAL DE PROFESSORES DEVE SER PREFERENCIALMENTE PRESENCIAL, INDICA TCU

20 de junho, 2023 O Tribunal de Contas da União auditou a respeito da Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica O Tribunal […]

FALTA DE TRATAMENTO ADEQUADO NA LOCALIDADE RESULTA EM REMOÇÃO DE SERVIDOR

20 de junho, 2023 A falta de acesso a um tratamento médico adequado na região levou à remoção de docente filiado a ADUFERPE. Devido à […]

OAB E AJUFE REFORÇAM PARCERIA PARA EXIGIR PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS FEDERAIS

19 de junho, 2023 O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, recebeu em visita institucional o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), […]