REVISÃO DE APOSENTADORIA DEVE LEVAR EM CONSIDERAÇÃO PRAZO DECADENCIAL LEGAL

20 de julho, 2023 Decisão manteve averbação de tempo rural usado para aposentadoria de servidor. Uma decisão recente manteve a averbação do tempo de serviço […]

TRF1 DECIDE QUE SERVIDOR PÚBLICO DEVE RECEBER ADICIONAL DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO DE MANEIRA RETROATIVA

13 de julho, 2023 Um servidor público que concluiu o mestrado em Direito vai receber o adicional de incentivo à qualificação de maneira retroativa, ainda […]

ESTÁ ABERTA A CAMPANHA SALARIAL QUE PODE BENEFICIAR 1,2 MILHÃO DE SERVIDORES FEDERAIS DO EXECUTIVO

13 de julho, 2023 Foram assinadas regras da Mesa de Negociação Permanente com funcionários públicos Na manhã da última terça-feira (dia 11), o Ministério da […]

TRF1 MANTÉM DECISÃO QUE ANULA NOMEAÇÃO DE CANDIDATO QUE NÃO CUMPRIU OS REQUISITOS DO EDITAL DE CONCURSO

13 de julho, 2023 A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, tornar nula a nomeação indevida de um […]

JUSTIÇA COMUM DEVE JULGAR AÇÃO DE SERVIDOR CELETISTA SOBRE DIREITO DE NATUREZA ADMINISTRATIVA

13 de julho, 2023 A decisão do STF foi tomada em julgamento virtual, seguindo o voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso. O Supremo Tribunal […]

SENADOR QUER GARANTIR AFASTAMENTO REMUNERADO PARA SERVIDORAS QUE SOFREREM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

13 de julho, 2023 Projeto quer alterar Lei Maria da Penha para beneficiar funcionárias públicas Um projeto de lei que visa a alterar a Lei […]