PESSOAS COM HIV TÊM DIREITO À ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA MESMO QUE NÃO APRESENTEM SINTOMAS

Pessoas com o vírus HIV fazem jus à isenção do imposto de renda mesmo que não apresentem sintomas da síndrome da imunodeficiência adquirida. Esse foi […]

ENTIDADES DO FUNCIONALISMO FEDERAL ACUSAM ‘ASSÉDIO INSTITUCIONAL’

Casos de censura prévia em órgãos públicos, processos administrativos contra servidores que criticam o governo, demissões e transferências de funcionários sem justificativa legal estão mais […]

WAGNER ADVOGADOS PRORROGADA QUARENTENA ATÉ 30 DE ABRIL

Escritório mantém medidas necessárias para ajudar na contenção da pandemia do COVID-19. A fim de manter as medidas preventivas à disseminação do COVID-19 e zelar […]

31/03: Plenária Nacional em Defesa da Educação Pública

24 entidades da Educação Pública (incluindo o SINASEFE) se uniram para lutar contra os ataques do governo Bolsonaro contra o Setor. E estas lutas, que começam […]

EMPRESA DE MANAUS É CONDENADA A INDENIZAR EMPREGADO QUE FICOU SEM SALÁRIO APÓS SER CONTAMINADO PELA COVID-19

Juízo da 7ª Vara do Trabalho de Manaus reconheceu que o profissional permaneceu por quase cinco meses no chamado “limbo jurídico” O juiz do trabalho […]

STF MANTÉM REINTEGRAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DA ECT DISPENSADOS APÓS APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que determinou à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) […]