• fevereiro 18, 2021
• Por: sinasefe

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE INDEPENDE DO COMPANHEIRO OU CONSORTE DO REQUERENTE SER SERVIDOR PÚBICO OU TER SIDO DESLOCADO POR IMPOSIÇÃO DO EMPREGADOR

  Uma servidora do Ministério da Defesa acionou a Justiça Federal requerendo o direito de concessão de licença, sem remuneração e por tempo indeterminado, para […]

• fevereiro 18, 2021
• Por: sinasefe

ONEROSIDADE EXCESSIVA INVALIDA EXIGÊNCIA DE PAGAMENTO MÍNIMO EM PLANO DE SAÚDE COLETIVO

  Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a cláusula contratual de cobrança mínima, no caso de evasão de usuários de plano […]

• fevereiro 18, 2021
• Por: sinasefe

MUNICIPÁRIO DEFICIENTE FÍSICO REDUZ JORNADA POR MEIO DE LEI FEDERAL, DECIDE TJ-RS

O servidor portador de deficiência física não pode ser prejudicado se o seu município não tem uma lei que disponha sobre a redução ou a […]

• fevereiro 18, 2021
• Por: sinasefe

PEC EMERGENCIAL PODE REDUZIR SALÁRIOS DOS SERVIDORES EM ATÉ 25%

  Texto está atrelado à crise fiscal do governo e busca abrir espaço para gastos de emergência A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019 […]

• fevereiro 17, 2021
• Por: sinasefe

AÇÃO QUE DEPENDA DE PERÍCIA ESPECIALIZADA DEVE SER JULGADA EM VARA DE COMPETÊNCIA COMUM E NÃO DE JEF

  A 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) entendeu que ações que versem sobre a existência de vícios de construção de […]

• fevereiro 17, 2021
• Por: sinasefe

NÃO É VERDADE QUE PODERÁ FALTAR DINHEIRO PARA SALÁRIOS DE SERVIDORES PÚBLICOS E MILITARES

“Caso fosse verdade o noticiado, o que estaria sendo feito com os recursos arrecadados destinados a cumprir as obrigações citadas? Estaria sendo “guardado” para algo […]