PL QUER REVOGAR HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO

  No mês passado, foi apresentado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 409/2021, que sugere o fim da exigência de honorários sucumbenciais […]

PUBLICADA EDIÇÃO Nº 209 DO WAGNER JURÍDICO

Nova edição do periódico está disponível para consultas no site. O boletim Wagner Jurídico há 22 anos é editado com o objetivo de divulgar notícias e decisões […]

ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA A DOENTE INCAPACITADO NÃO É AUTOMÁTICA

A imunidade tributária sobre aposentadorias e pensões, concedida a portadores de doenças incapacitantes, não ocorre de forma automática, sendo necessária a edição de lei que […]

PERITOS MÉDICOS FEDERAIS SÃO INCLUÍDOS EM GRUPO DE PRIORIDADE PARA VACINA

O secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Correia de Medeiros, incluiu os peritos médicos federais no grupo de profissionais da saúde aptos a receberem a […]

REDUÇÃO DE SALÁRIO DE SERVIDORES PODE VOLTAR AO TEXTO DA PEC EMERGENCIAL

Relator retirou o dispositivo do seu parecer, mas reinclusão desse gatilho de ajuste é defendida por alguns parlamentares. Proposta deve ser votada na quarta-feira Após […]

HOME OFFICE É ADOTADO POR 1 EM CADA 4 SERVIDORES PÚBLICOS

Dentro do governo, 35 órgãos já aderiram ao programa que vai colocar o teletrabalho como opção permanente na administração pública Um em cada quatro servidores […]