- fevereiro 3, 2021
- Por: sinasefe
WAGNER ADVOGADOS LANÇA CARTILHA SOBRE DESVIO DE FUNÇÃO
Análise visa esclarecer de forma didática o assunto no serviço público. O desvio de função é uma prática bastante comum nos espaços da Administração […]
- fevereiro 2, 2021
- Por: sinasefe
MANTIDO O PAGAMENTO PELO INSS DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM RECONHECIMENTO DE TEMPO TRABALHADO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS COMO MECÂNICO
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a concessão pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de aposentadoria por […]
- fevereiro 2, 2021
- Por: sinasefe
NEGADA LIMINAR QUE PEDIA PRIORIDADE NA VACINAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar pedida pelo Podemos para que o Ministério da Saúde incluísse todas as pessoas […]
- fevereiro 2, 2021
- Por: sinasefe
RESULTADO DO TESOURO NACIONAL MOSTRA QUEDA DE 3,7% NA DESPESA COM SERVIDORES
Números revelam que, em relação ao PIB, gasto total com funcionários públicos ativos da União é menor que o registrado há 22 anos O […]
- fevereiro 2, 2021
- Por: sinasefe
APOSENTADO COM PROBLEMA CARDÍACO TEM DIREITO À ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA
Aposentados com problemas cardíacos têm direito à isenção do Imposto de Renda sobre proventos da aposentadoria. O entendimento é do desembargador Roger Raupp Rios, […]
- fevereiro 1, 2021
- Por: sinasefe
RELAÇÃO ESTRITAMENTE PROFISSIONAL ENTRE CANDIDATO E EXAMINADOR NÃO OFENDE A MORALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região entendeu que a aprovação de candidato que tenha relação estritamente profissional com membros de […]
