FRENTE PARLAMENTAR PELO SERVIÇO PÚBLICO QUER LUGAR NA COMISSÃO ESPECIAL DA REFORMA

  Presidente do bloco pedirá reunião com Arthur Lira para garantir participação de deputados contrários à PEC 32 Além de recorrer ao Supremo Tribunal Federal, […]

DECRETO CENTRALIZA APOSENTADORIAS E PENSÕES DO PODER EXECUTIVO FEDERAL CIVIL

  Órgão central do Sipec terá competência quanto à administração direta; INSS abrangerá autarquias e fundações públicas para concessão e manutenção dos benefícios O governo […]

TJ-SP CONFIRMA DECISÃO QUE CONDENA ESTADO A INDENIZAR POR DESVIO DE FUNÇÃO

  O juízo da 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu negar provimento a recurso apresentado pela Fazenda Pública […]

FUNCIONAMENTO DE WAGNER ADVOGADOS NO CARNAVAL

  Confira como será o atendimento em nossas unidades. Informamos nossos clientes e colaboradores que não haverá expediente em nossas unidades (Brasília, Macapá, Porto Alegre, Recife […]

COVID-19: HOSPITAL NÃO PODE SER DISPENSADO DE PAGAR ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO PARA ENFERMEIROS

  Em decisão unânime, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) deu provimento a recurso do Sindicato dos Enfermeiros do […]

DECISÃO DO PRESIDENTE DO STJ E DO CJF FACILITA RESGATE DE PRECATÓRIOS E RPVS POR ADVOGADOS

  A norma prevista no parágrafo 5º do artigo 40 da Resolução CJF 458/2017 não se aplica aos advogados que já tenham poderes decorrentes da […]