Uma médica aprovada em cadastro de reserva para cargo público no Judiciário conseguiu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o reconhecimento do direito à nomeação. […]
Apesar da não-obrigatoriedade da vacina, empresas podem definir o uso da máscara no ambiente de trabalho e o colaborador que se negar pode sofrer […]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de normas do Estado do Pará que preveem acréscimo de 50% sobre o soldo […]
Segundo o artigo 950 do Código Civil, o ressarcimento pela invalidez causada por doença ocupacional deve abarcar toda a remuneração recebida pelo trabalhador (ou […]
Acrescidos julgamentos proferidos em temas de interesse dos servidores públicos civis e militares. A Seção do Informativo Jurídico do site de Wagner Advogados Associados foi atualizada […]
Para desembargadores, a situação de risco à saúde passa a ser presumida Quando um empregador paga adicional de insalubridade em algum momento do contrato […]
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