- fevereiro 5, 2021
- Por: sinasefe
PROFESSORA OBTÉM SENTENÇA QUE GARANTE USO DO ABATE TETO ISOLADAMENTE
Docente com dois cargos não pode ter teto calculado sobre a soma das remunerações. A acumulação de dois cargos públicos só é permita em […]
- fevereiro 4, 2021
- Por: sinasefe
VIOLAÇÃO DE DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS NÃO GERA DANO MORAL COLETIVO, ENTENDE A QUARTA TURMA
Ao julgar recurso especial interposto pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que […]
- fevereiro 4, 2021
- Por: sinasefe
FIM DA ESTABILIDADE E REDUÇÃO SALARIAL DE SERVIDORES SERÃO PRIORIDADES NA CÂMARA
Projetos de controle de despesas públicas defendidos pelo governo estarão no centro das discussões do Legislativo O controle de gastos públicos será prioridade nas […]
- fevereiro 4, 2021
- Por: sinasefe
DESCONTO PREVIDENCIÁRIO DE MILITARES REFORMADOS POR INVALIDEZ PODE SER SUSPENSO
Proposta impede cobrança de policiais e bombeiros com vencimentos abaixo do teto do INSS Bombeiros e policiais militares reformados por invalidez podem voltar a […]
- fevereiro 4, 2021
- Por: sinasefe
STF MANTÉM MEDIDAS DE PREVENÇÃO À COVID-19 NA RETOMADA DAS ATIVIDADES
O Supremo Tribunal Federal retomou, nesta segunda-feira (1º), suas atividades jurisdicionais, com o reinício das sessões de julgamento e da contagem dos prazos em […]
- fevereiro 3, 2021
- Por: sinasefe
A ILEGALIDADE DO ATO SOMENTE É CONSIDERADA IMPROBIDADE QUANDO FERE OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS QUE REGEM A ADMINISTRAÇÃO PELA MÁ FÉ DO AGENTE
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação contra a sentença do Juízo da 1ª Vara da […]
