VIOLAÇÃO DE DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS NÃO GERA DANO MORAL COLETIVO, ENTENDE A QUARTA TURMA

  Ao julgar recurso especial interposto pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que […]

FIM DA ESTABILIDADE E REDUÇÃO SALARIAL DE SERVIDORES SERÃO PRIORIDADES NA CÂMARA

  Projetos de controle de despesas públicas defendidos pelo governo estarão no centro das discussões do Legislativo O controle de gastos públicos será prioridade nas […]

DESCONTO PREVIDENCIÁRIO DE MILITARES REFORMADOS POR INVALIDEZ PODE SER SUSPENSO

  Proposta impede cobrança de policiais e bombeiros com vencimentos abaixo do teto do INSS Bombeiros e policiais militares reformados por invalidez podem voltar a […]

STF MANTÉM MEDIDAS DE PREVENÇÃO À COVID-19 NA RETOMADA DAS ATIVIDADES

  O Supremo Tribunal Federal retomou, nesta segunda-feira (1º), suas atividades jurisdicionais, com o reinício das sessões de julgamento e da contagem dos prazos em […]

A ILEGALIDADE DO ATO SOMENTE É CONSIDERADA IMPROBIDADE QUANDO FERE OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS QUE REGEM A ADMINISTRAÇÃO PELA MÁ FÉ DO AGENTE

  A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação contra a sentença do Juízo da 1ª Vara da […]

ELEIÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS DEFINIRÁ RUMO DA REFORMA NO SERVIÇO PÚBLICO

  Frente em Defesa do Serviço Público pode mudar estratégias para frear avanço da proposta em caso de vitória do candidato do Planalto. PEC 32 […]