PEC QUE PREVÊ REDUÇÃO DE SALÁRIO DE SERVIDORES DEVE AVANÇAR NO CONGRESSO

  Governo federal tem condicionado a prorrogação do auxílio emergencial à aprovação da proposta que controla gastos públicos A votação da Proposta de Emenda Constitucional […]

CNJ PUBLICA RESOLUÇÃO SOBRE MEDIDAS PARA ADEQUAÇÃO DOS TRIBUNAIS À LGPD

  O Conselho Nacional de Justiça publicou recentemente a normativa que define as medidas que os tribunais devem adotar para estarem adequados à Lei Geral […]

ENTIDADES QUESTIONAM O AUMENTO DOS DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS NO AMAPÁ

  Com a LC nº 127/20 os servidores passaram a sofrer descontos de 14% a título de contribuição previdenciária Em novembro de 2019 foi publicada […]

MINISTRA ESTENDE LICENÇA-MATERNIDADE PARA MÃE DE BEBÊ INTERNADO DESDE NASCIMENTO PREMATURO

  A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar na Reclamação (RCL) 45505 para que a licença-maternidade de 120 dias […]

GASTOS COM TRATAMENTO DE DEPENDENTE COM AUTISMO POSSIBILITA SAQUE DO FGTS

  A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) anulou a sentença que declarou a inadequação da via eleita e julgou extinto […]

MINISTÉRIO PÚBLICO ABRE INVESTIGAÇÕES EM BUSCA DE FURA-FILAS DE VACINA

  A vacinação começou, oficialmente, nos 26 estados da federação e no Distrito Federal. Mesmo com poucas doses da vacina contra a covid-19 destinadas para […]