OPERADORAS DEVEM MANTER ATENDIMENTO A PACIENTES COM COVID-19 EM MANAUS

  Com base no princípio geral do acesso à saúde e nos direitos dos cidadãos contratantes, o juiz Antonio Itamar de Sousa Gonzaga, do Tribunal […]

WAGNER ADVOGADOS PRORROGADA QUARENTENA ATÉ 28 DE FEVEREIRO

  Escritório mantém medidas necessárias para ajudar na contenção da pandemia do COVID-19. A fim de manter as medidas preventivas à disseminação do COVID-19 e […]

VEM AÍ A REDUÇÃO DE SALÁRIOS DE SERVIDORES PÚBLICOS

  A equipe econômica do governo Bolsonaro quer a aprovação de reformas pelo Congresso Nacional como saída para a crise. Inclusive, reforçou isso em posicionamento […]

NOMEAÇÃO DE DIRETOR NA ANTT ENTRA EM CONFLITO COM LEI DAS AGÊNCIAS

  A indicação de Arnaldo Silva Junior para a diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) faz pouco caso da Lei das Agências, criada […]

UNIÃO REAJUSTA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE SERVIDORES FEDERAIS

  Medida já vale para a folha salarial de janeiro, que será paga no mês que vem A União vai atualizar, já na folha salarial […]

ENCARREGADO CONSEGUE AUMENTAR VALOR DE INDENIZAÇÃO APÓS SITUAÇÃO DE HOMOFOBIA

  Para a 6ª Turma, o valor fixado de R$ 8 mil não foi proporcional ao dano sofrido. A Sexta Turma do Tribunal Superior do […]