APOSENTADO COM PROBLEMA CARDÍACO TEM DIREITO À ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA

  Aposentados com problemas cardíacos têm direito à isenção do Imposto de Renda sobre proventos da aposentadoria. O entendimento é do desembargador Roger Raupp Rios, […]

RELAÇÃO ESTRITAMENTE PROFISSIONAL ENTRE CANDIDATO E EXAMINADOR NÃO OFENDE A MORALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO

  A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região entendeu que a aprovação de candidato que tenha relação estritamente profissional com membros de […]

STJ ALERTA SOBRE ENVIO DE E-MAILS FALSOS EM NOME DO TRIBUNAL COM TENTATIVAS DE PHISHING

  O Superior Tribunal de Justiça (STJ) alerta para o envio de e-mails produzidos por terceiros, creditados indevidamente ao tribunal, com tentativas de phishing – […]

COM SALÁRIOS DE CIVIS E MILITARES SOB RISCO, CÂMARA PODE VOTAR ORÇAMENTO MÊS QUE VEM

  Legislativo deve analisar o texto já em fevereiro para evitar atraso no pagamento de integrantes das Forças Armadas e de todo o funcionalismo federal […]

PROJETO SUSPENDE PORTARIA QUE PROÍBE COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DE SERVIDOR

  O Projeto de Decreto Legislativo 438/20 suspende portaria (21.595/20) do Ministério da Economia que proíbe a cobrança da contribuição sindical de servidores públicos federais. […]

MPF MOVE AÇÃO CONTRA NOMEAÇÃO DE BLOGUEIRA PARA CARGO NA FUNARTE

  O Ministério Público Federal moveu ação civil pública para anular a nomeação da blogueira Monique Baptista Aguiar para o cargo de coordenadora de Projetos […]