PERÍCIA PARA ATESTAR INSALUBRIDADE É DISPENSÁVEL QUANDO EMPRESA DEIXA DE PAGAR VERBA SEM JUSTIFICATIVA

  Para desembargadores, a situação de risco à saúde passa a ser presumida Quando um empregador paga adicional de insalubridade em algum momento do contrato […]

PROJETO PREVÊ PUNIÇÃO PARA O REPASSE INDEVIDO DE SALÁRIO DE FUNCIONÁRIOS DE AGENTES POLÍTICOS

  Proposta criminaliza conduta conhecida como “rachadinha” O Projeto de Lei 4381/20 criminaliza a conduta conhecida como “rachadinha”, modalidade de desvio de verbas em que […]

HOMEM É CONDENADO POR INJÚRIA RACIAL APÓS CHAMAR FUNCIONÁRIA PÚBLICA DE “MACACA”

  O crime de injúria se dá na sua forma qualificada pela utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição […]

SERVIDORES FAZEM MOBILIZAÇÃO NA SEMANA QUE VEM CONTRA A REFORMA ADMINISTRATIVA

  Servidores de todos os poderes e esferas estão programando uma mobilização para a próxima semana, entre os dias 24 de janeiro e 1º de […]

ESCLARECIMENTO SOBRE DECISÕES DO STF A RESPEITO DO PAPEL DA UNIÃO, DOS ESTADOS E DOS MUNICÍPIOS NA PANDEMIA

  A Secretaria de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal (STF) esclarece que não é verdadeira a afirmação que circula em redes sociais de que […]

NEGADO O PEDIDO DE REMOÇÃO A SERVIDOR DA FUNAI QUE DEU CAUSA À QUEBRA DA UNIDADE FAMILIAR

  A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação da Fundação Nacional do Índio (Funai) para julgar improcedente […]