- janeiro 15, 2021
- Por: sinasefe
ACORDOS TRABALHISTAS FIRMADOS PELA AGU CRESCEM 293% EM 2020
No último ano, a Advocacia-Geral da União assinou 346 acordos em tribunais trabalhistas da 1ª Região da Justiça Federal — um aumento de 293% […]
- janeiro 14, 2021
- Por: sinasefe
STF REAFIRMA JURISPRUDÊNCIA SOBRE ALCANCE DE MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO POR ASSOCIAÇÕES
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a desnecessidade da autorização expressa dos associados, da relação nominal e da comprovação de filiação prévia para […]
- janeiro 14, 2021
- Por: sinasefe
SERVIDORES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL PEDEM PRIORIDADE NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
A Federação Nacional dos Trabalhadores da Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) informou nesta terça-feira (dia 5) que enviou ofícios ao Ministério da Saúde, […]
- janeiro 14, 2021
- Por: sinasefe
CRESCEM CHANCES DE APROVAÇÃO DE REFORMAS NESTE SEMESTRE, AVALIAM LÍDERES
O ano começa favorável aos defensores das reformas que não saíram da gaveta no Congresso em 2020. Levantamento do Painel do Poder, serviço de […]
- janeiro 14, 2021
- Por: sinasefe
PROJETO PUNE AGENTE PÚBLICO QUE VIOLAR NORMA DE SAÚDE DURANTE PANDEMIA
Texto classifica ato como improbidade administrativa. Sanções incluem perda da função pública e suspensão de direitos políticos O Projeto de Lei 3390/20 classifica como ato […]
- janeiro 13, 2021
- Por: sinasefe
Retomada presencial das aulas no dia 1º de março
Retorno presencial No último dia de 2020 o governo Bolsonaro divulgou a Portaria nº 1.096, que prevê a retomada de aulas presenciais a partir […]
