ANALISTAS DO JUDICIÁRIO COGITAM QUESTIONAR PROJETO DE ARAS AO STF

12 de maio, 2023 Procurador-Geral da República só queria direcionar analistas para a Justiça Militar , mas, no Congresso, emenda ameaça com aumento da folha […]

AMAZÔNIA EM PÉ VALE SETE VEZES MAIS, DIZ ESTUDO DO BANCO MUNDIAL

12 de maio, 2023 No documento, os economistas se posicionam de maneira favorável a salvaguardas ambientais estabelecidas no acordo negociado entre União Europeia e Mercosul […]

LEGISLAÇÃO FEDERAL SEMANAL (08.05 A 12.05)

12 de maio, 2023 Lei nº 14.572, de 8.5.2023 – Institui a Política Nacional de Saúde Bucal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e […]

OBESIDADE NÃO PODE SER CONSIDERADA CONDIÇÃO FÍSICA INCAPACITANTE PARA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA EM CARGO PÚBLICO MILITAR

10 de maio, 2023 A Diretoria de Administração de Pessoal da Aeronáutica terá que admitir um profissional de Farmácia – Bioquímico. Ele foi eliminado do […]

TRIBUNAL REFORMA SENTENÇA PARA MANTER DEMISSÃO DE AGENTE DA PF QUE QUEBROU SIGILO FUNCIONAL

10 de maio, 2023 O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu reformar a sentença que declarou a nulidade do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) […]

STF VEDA APROVEITAMENTO DE PESSOAL DE EMPRESA PÚBLICA DO AMAPÁ COMO SERVIDOR ESTADUAL

Embora o ingresso para os dois cargos seja por meio de concurso público, as funções são incompatíveis entre si. O Plenário do Supremo Tribunal Federal […]