- maio 16, 2023
- Por: sinasefe
LEGISLAÇÃO FEDERAL SEMANAL (08.05 A 12.05)
12 de maio, 2023 Lei nº 14.572, de 8.5.2023 – Institui a Política Nacional de Saúde Bucal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e […]
- maio 11, 2023
- Por: sinasefe
OBESIDADE NÃO PODE SER CONSIDERADA CONDIÇÃO FÍSICA INCAPACITANTE PARA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA EM CARGO PÚBLICO MILITAR
10 de maio, 2023 A Diretoria de Administração de Pessoal da Aeronáutica terá que admitir um profissional de Farmácia – Bioquímico. Ele foi eliminado do […]
- maio 11, 2023
- Por: sinasefe
TRIBUNAL REFORMA SENTENÇA PARA MANTER DEMISSÃO DE AGENTE DA PF QUE QUEBROU SIGILO FUNCIONAL
10 de maio, 2023 O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu reformar a sentença que declarou a nulidade do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) […]
- maio 11, 2023
- Por: sinasefe
STF VEDA APROVEITAMENTO DE PESSOAL DE EMPRESA PÚBLICA DO AMAPÁ COMO SERVIDOR ESTADUAL
Embora o ingresso para os dois cargos seja por meio de concurso público, as funções são incompatíveis entre si. O Plenário do Supremo Tribunal Federal […]
- maio 11, 2023
- Por: sinasefe
INSS VOLTA A PEDIR SUSPENSÃO DOS PROCESSOS DA REVISÃO DA VIDA TODA
10 de maio, 2023 STF decidiu a favor dos segurados e contra o instituto, que pede ainda a limitação do pagamento A AGU (Advocacia-Geral da […]
- maio 11, 2023
- Por: sinasefe
LULA TORNA ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO OBRIGATÓRIO NO SUS
10 de maio, 2023 Presidente da República sanciona lei que inclui na Lei Orgânica da Saúde o programa Brasil Sorridente, que passa à condição de […]
