- abril 14, 2023
- Por: sinasefe
INSS É CONDENADO A INDENIZAR MÉDICA AGREDIDA POR PACIENTE
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar indenização por danos morais […]
- abril 14, 2023
- Por: sinasefe
SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO DEVE SER CONSIDERADO PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS
Sentença determinou recálculo de benefício com acréscimo do tempo do serviço militar e de período de contribuição individual. O tempo de serviço militar obrigatório, desde […]
- abril 14, 2023
- Por: sinasefe
SERVIDORA TRANS SE APOSENTA COM BASE NO GÊNERO DO REGISTRO CIVIL EM SC
Caso de médica da prefeitura de Itajaí pode gerar precedente para administração pública O Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina […]
- abril 14, 2023
- Por: sinasefe
FUNASA: SENADORES APOIAM LUTA DE SERVIDORES CONTRA A EXTINÇÃO DO ÓRGÃO
Para oficializar o processo, a MP ainda precisa ser votada no Congresso Representantes dos servidores da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) se reuniram nesta terça-feira […]
- abril 14, 2023
- Por: sinasefe
STF TEM MAIORIA PARA VALIDAR PUNIÇÃO A MILITARES POR CRÍTICAS A SUPERIORES
A segurança pública é tratada de maneira diferenciada pela Constituição, pois as carreiras policiais, responsáveis pela garantia da segurança interna, e as militares, voltadas à […]
- abril 14, 2023
- Por: sinasefe
GOVERNO VOLTARÁ A PAGAR BÔNUS A SERVIDORES DO INSS AINDA ESTE MÊS, DIZ LUPI
Entre dezembro e fevereiro, a fila do INSS cresceu 17,8%, saindo de 1,087 milhão para 1,281 milhão. Os atrasos acima de 45 dias subiram 28,7% […]
