VALOR DA CAUSA EM PROCESSO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DEVE INCLUIR PEDIDO DE INDENIZAÇÃO

“Nas ações em que há pedido de valores referentes a benefícios previdenciários ou assistenciais cumulado com pedido de indenização por dano moral, o valor da […]

WAGNER ADVOGADOS PARTICIPARÁ DE PALESTRA SOBRE GESTÃO DE PRECATÓRIOS

Evento ocorrerá no próximo dia 10, às 9 horas, IFMT Campus Cuiabá. O escritório Wagner Advogados Associados participará no próximo dia 10 (segunda-feira), às 9 horas, de […]

GOVERNO ESTUDA UMA SAÍDA PARA A BOMBA FISCAL DOS PRECATÓRIOS

“O teto para precatórios é uma forma de financiamento público e, para isso, temos outro canal, que é a emissão de dívida pública”, disse o […]

CNJ APROVA PARIDADE DE GÊNERO EM BANCAS DE CONCURSOS PARA MAGISTRATURA

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, relatório da conselheira Salise Monteiro Sanchotene que propôs alteração à Resolução CNJ 75/2009 para […]

JORNALISTA ANISTIADO DA EBC DEVE CONTINUAR EM TRABALHO REMOTO ATÉ SUA APOSENTADORIA

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) garantiu a um jornalista anistiado da Empresa Brasil de Comunicação S/A (EBC) o […]

GOVERNO FEDERAL ENVIA PROJETO DE LEI QUE ALTERA ORÇAMENTO PARA CONCEDER REAJUSTE DE 9% A SERVIDORES

Lei Orçamentária Anual deve ser alterada para contemplar a recomposição salarial O governo federal enviou, nesta sexta-feira (dia 31), ao Congresso Nacional projeto de lei […]