ATOS QUE REGULAMENTARÃO PISO DA ENFERMAGEM DEVEM SER DEFINIDOS ATÉ ABRIL

Reunião entre representantes do governos e entidades do setor ocorreu nesta quarta-feira (29/3) e buscou uma fonte pagadora do novo piso Representantes de entidades sindicais […]

FILHAS DE EX-COMBATENTES NÃO PODEM ACUMULAR PENSÃO COM OUTRO BENEFÍCIO PAGO PELO SETOR PÚBLICO

Entendimento defendido pela AGU prevaleceu em julgamento da Turma Nacional de Uniformização As filhas de ex-combatentes das Forças Armadas não vão poder acumular a pensão […]

AVANÇO DA DIVERSIDADE NO SETOR PÚBLICO DEPENDE DE ACESSO A PODER DE DECISÃO, DIZEM SERVIDORES

Grupos sociais começam a ganhar espaço na administração pública e encabeçam ações contra a desigualdade As políticas transversais com a participação de representantes dos diversos […]

LEGISLAÇÃO FEDERAL SEMANAL (27.03 A 31.03)

Decreto nº 11.457, de 30.3.2023 – Altera o Decreto nº 11.415, de 16 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e […]

WAGNER ADVOGADOS LANÇA CARTILHA SOBRE APOSENTADORIA E PENSÃO

Publicação visa esclarecer de forma didática o assunto no serviço público. Desde a edição da Constituição Federal de 1988, ocorreram significativas modificações nas regras de […]

NAS MÃOS DO STF, A EXTINÇÃO OU NÃO DA APOSENTADORIA ESPECIAL

Exigência de idade mínima na reforma de 2019 desvirtuou a essência do benefício Quando a reforma da Previdência mudou as regras da aposentadoria especial, em […]