FISCALIZAÇÃO TRABALHISTA TEM 45% DOS CARGOS DESOCUPADOS

Número de servidores é o menor em 28 anos; procurado para comentar, Ministério do Trabalho e Emprego não respondeu Quase metade dos postos de auditor […]

COZINHEIRA NÃO PODE SER OBRIGADA A REALIZAR TRATAMENTO CIRÚRGICO

Com o entendimento de que uma cozinheira de 60 anos de idade com problemas cervicais e Síndrome do Túnel de Carpo não pode ser obrigada […]

SENADO APROVA VALIDADE INDEFINIDA DE LAUDOS DE DEFICIÊNCIA PERMANENTE

O Senado aprovou nesta terça-feira (14) a validade indeterminada para laudos que atestem deficiência permanente. O PL 3.660/2021 busca facilitar a vida de pessoas com […]

ENFERMAGEM: NENHUM ESTADO APLICA O PISO A SERVIDORES, SEGUNDO SINDICATOS

Piso, sancionado em agosto de 2022 para os setores público e privado, segue suspenso por liminar do STF Enquanto perdura a discussão sobre o piso […]

PRAZO EXCEDIDO: SERVIDORA DE BRASÍLIA QUE ESTUDAVA NO PARAGUAI É EXONERADA

O prazo para conclusão de processo administrativo disciplinar é de até 60 dias, com possibilidade de prorrogação por igual período, se for necessário. Com este […]

PLENO APROVA PROPOSTA DE EMENDA AO ESTATUTO DA ADVOCACIA PARA COIBIR ASSÉDIO CONTRA MULHER

Por unanimidade, o Conselho Pleno da OAB aprovou, nesta segunda-feira (13/3), proposta de alteração do Estatuto da Advocacia da OAB (Lei n. 8.906/1994), apresentada pela […]