CJF DISPONIBILIZA PÁGINA COM CADERNOS DE ENUNCIADOS APROVADOS NAS JORNADAS DE DIREITO

As publicações também trazem os anais dos eventos, resumo de palestras e debates promovidos e muito maisO Conselho da Justiça Federal (CJF) disponibiliza, em seu […]

CHEFE DA RECEITA ENVIA ÁUDIO A AUDITORES E ANUNCIA BÔNUS EM MEIO A NEGOCIAÇÃO DE AJUSTE FISCAL

Secretário afirma que Lula deve assinar decreto em breve; salário máximo pode chegar ao teto do funcionalismo Em áudio enviado para um grupo de auditores, […]

APENAS SERVIDORES EFETIVOS PODEM SER ADMITIDOS NO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO PIAUÍ

A decisão do STF ressalva, no entanto, a situação de pessoas aposentadas e que tenham preenchido os requisitos para aposentadoria até a data da publicação […]

FACULDADE DESCREDENCIADA PELO MEC DEVE RESTITUIR MENSALIDADES SE NÃO VIABILIZAR OBTENÇÃO DO DIPLOMA

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que uma instituição privada de ensino superior que foi descredenciada pelo Ministério da […]

DOCENTE DEVE SER AVALIADA POR NOVA JUNTA MÉDICA ANTES DA APOSENTAÇÃO

Servidora não teve direito de afastamento e readaptação antes de decisão sobre aposentada por invalidez. Uma docente de universidade federal conquistou liminar determinando nova avaliação […]

POLÍCIA FEDERAL PRORROGA VALIDADE DO CONCURSO PARA SETEMBRO DE 2023

O concurso ofertou 1.500 vagas para as carreiras de escrivão, agente, delegado e papiloscopista A Polícia Federal prorrogou a validade do concurso realizado em 2021, […]