Uma procuradora federal reconduzida ao cago após pedido de vacância não pode, para fins de progressão funcional, computar o tempo em que exerceu o cargo […]
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença, do Juízo da 4ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do […]
Decreto nº 11.429, de 3.3.2023 – Altera o Decreto nº 10.900, de 17 de dezembro de 2021, para atualizar os órgãos que atuam no Serviço de Identificação […]
O tratamento de dados pessoais pelas pessoas jurídicas de direito público vai ser realizado com foco no atendimento da finalidade pública, buscando sempre o interesse […]
Migração das regras novas para a antiga deve ser precedida de cálculo confiável Normalmente a revisão da vida toda não cabe para quem se aposentou […]
A Portaria n° 10.723/2022 foi revogada, mas a nova norma legal não atende os anseios dos servidores. A Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações […]
1
